Da Redação
MANAUS – Grupo criminoso no Rio de Janeiro forjava casamento com pessoas mortas para ter acesso a benefícios previdenciários. Os criminosos contavam com a participação ativa de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), informou a Polícia Federal, nesta quinta-feira (9), ao deflagrar a Operação União Póstuma, para desarticular o esquema. Até o momento, as investigações indicam cerca de 700 benefícios com indícios de irregularidades que geraram um desvio de R$ 21 milhões.
Na ação, 80 policiais federais cumpriram 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nas residências dos alvos, na Baixada Fluminense, na capital e na Agência da Previdência Social em Japeri (RJ). Além disso, foram decretadas medidas cautelares como: afastamento das funções públicas, sequestro de bens, suspensão de benefícios, dentre outras.
A investigação mostrou que o grupo falsificava documentos públicos e particulares, bem como selos e sinais de autenticação cartoriais, que eram usados em requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, em especial pensões por morte.
Para ter o benefício, os investigados forjavam, com documentos falsos, relações conjugais inexistentes entre o segurado(a) previdenciário falecido que não deixou dependente válido e um suposto companheiro(a). Servidores do INSS criavam as tarefas e movimentavam os sistemas informatizados da Previdência Social, ainda que não houvesse o comparecimento dos segurados às Agências da Previdência Social.
Outra forma de agir ocorria mediante a reativação, sem pedido, de benefícios previdenciários anteriormente suspensos/cessados ou que estavam com pagamentos represados. Além da participação de servidores do INSS, o grupo criminoso contava com apoio de advogados, despachantes e de um escrevente que trabalhava em cartório de títulos e documentos.
De acordo com a Polícia Federal, apesar do desvio de R$ 21 milhões, a operação deflagrada nesta quinta-feira evitou um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 110 milhões, considerando a cessação dos pagamentos e a expectativa de vida dos titulares dos benefícios, a partir das Tabelas de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em vigor.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e peculato eletrônico.
O nomoe da operação “União Póstuma” decorre do fato de que os criminosos criavam matrimônios ou uniões estáveis falsas após o falecimento do segurado que não havia deixado dependente apto ao recebimento da pensão post mortem.
