Por Bruno Lucca, da Folhapress
SÃO PAULO – No Brasil, casos de homotransfobia enquadrados na lei do racismo cresceram 54% em 2022, mostram os dados do 17º Anuário de Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20).
Em 2022, foram 488 ocorrências, ante 316 no ano anterior. Agressões contra a população LGBTQIA+ são penalizadas como crimes raciais desde junho de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu ter havido omissão inconstitucional do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos do tipo.
Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás lideram o aumento. O estado sulista, por exemplo, registrou 119 casos em 2022, ante os 67 do ano anterior -uma alta de 77%.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizador do anuário, computou também os crimes contra a comunidade LGBT+ não inseridos como racismo. No cenário, lesão corporal é o mais recorrente, com 2.324 casos somente no último ano. Depois, há homicídio doloso (163 relatos) e estupro (199 ocorrências).
Pernambuco é o estado com mais registros de lesão corporal. No último ano, foram 540. Este valor, no entanto, é menor em relação aos atentados lá registrados em 2021, quando houve 655 casos.
O estado nordestino também liderou no total de estupros. Foram 55 em 2022, apenas três a menos se observados os apurados no segundo ano desta década.
Já homicídios dolosos com LGBTQIA+s vitimados também tiverem seu ápice no Nordeste. O Ceará teve 32 casos em 2022. Isso não é novidade naquela região, já que houve 31 assassinatos nos 12 meses anteriores.
Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz continuar preocupante a quantidade de atentados e que ainda há muita subnotificação. “Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”.
O Fórum não conseguiu levantar dados sobre o tema junto às secretarias da segurança pública de Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo.
Foi na capital paulista que o cabeleireiro Nilton, 45, e seu marido, Felipe, 38, foram agredidos e, segundo relatam, quase mortos. Por medo, eles preferem omitir seus sobrenomes.
A investida contra o casal aconteceu na noite de 30 de agosto do último ano. Naquele dia, Felipe acompanhara Nilton ao trabalho, na rua Augusta. Ficaram lá até as 23h.
Foi um dia movimentado, e chamar um carro por aplicativo para voltar para casa estava caro. Resolveram, então, caminhar em direção ao metrô. Seguiam de mãos dadas quando ouviram de um carro que passava: “Bichas!”.
O veículo parou e, quando eles perceberam, estavam cercados. O primeiro soco foi desferido em Nilton. Caído, ele acompanhou Felipe ser atingido por enxurrada de chutes. Atordoados, ficaram na calçada até a chegada de uma viatura. Registrado o boletim de ocorrência, ouviram do delegado ser impossível encontrar os agressores.
Como a Folha mostrou, nos últimos anos, a violência contra a população LGBTQIA+ no estado de São Paulo sofreu mudança significativa: deixou de ser predominantemente doméstica, entre quatro paredes, e tornou-se escancarada, nas ruas.
A inversão é ainda mais evidente em 2022. Os crimes em áreas públicas passaram a ser 53% do total. Nas residências, as ocorrências foram a 20%.
