Por Valter Calheiros*
Mais uma vez está em atraso a conclusão das obras de duas creches na zona leste de Manaus. Há 4 anos e meio o governo federal e a Prefeitura Municipal de Manaus, iniciaram a construção das creches no bairro do Zumbi. As obras deveriam ser concluídas em maio de 2013, mas a falta de fiscalização, o descaso com o dinheiro do povo e o desrespeito às famílias e suas crianças foram mais fortes, e as obras se arrastam até os dias de hoje.
É flagrante o desrespeito e inadequada aplicação dos recursos oriundos dos impostos pagos pela população, a demora de mais de 4 anos para a conclusão da construção das creches representa um descaso ao Artigo 227 da Constituição Federal, que assim determina: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
As obras foram iniciadas em 07/08/2012 com prazo de entrega em 03/05/2013. As creches estão localizadas uma na Rua Boa Jesus (Próximo da Alameda Cosme Ferreira) e a outra na Avenida Grande Circular (Próximo do bairro Armando Mendes/ao lado do Supermercado Atacadão). Os recursos públicos são oriundos do governo federal –FNDE/PAC2, sendo a Prefeitura Municipal de Manaus/Seminf responsável pelas obras em nível local.
Em janeiro de 2014 o caso foi denunciado ao MPF-AM para que fossem apuradas as irregularidades na aplicação do dinheiro público e a demora na construção das creches. À época, a prefeitura se pronunciou, anunciando a desistência da empresa que estava executando a obra e a necessidade de uma nova licitação.
Quando foram iniciadas as obras no ano de 2012 o valor previsto para a construção de cada creche era de R$ 1.993.103,55. Após nova licitação os valores foram orçados em R$ 2.786.364,13 para a creche da Av. Grande Circular, com previsão de termino em 05/03/2017; e o valor de R$ 2.823.718,97 para a creche da Rua Boa Jesus, com previsão de termino em 28/01/2017.
Do início das obras em 2012 até maio de 2017 são 4 anos e meio. Assim, constata-se o total descaso com a absoluta prioridade para as crianças previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O tempo para a construção das duas creches comparando com outras obras públicas deixa claro que as prioridades para o governo não correspondem às verdadeiras necessidades do povo. A Arena da Amazônia foi construída em 3 anos e meio (outubro/2010 a março/2014) e a Ponte Rio Negro demorou 4 anos (2008 a 2011).
Diante da realidade de tantos pais de famílias desempregados e que precisam de creche para seus filhos, fica um apelo ao prefeito e aos vereadores de Manaus para fiscalizarem os passos lentos das obras e que não esperem o período de campanha eleitoral para voltar ao Zumbi.
*Valter Calheiros é educador atuante em projetos sociais na defesa e promoção dos direitos de criança e adolescente / Pesquisador e fotografo do Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas / Graduado em Teologia pela Universidade Católica Santa Úrsula e Centro de Estudos do Comportamento Humano - CENESC-AM. / Pós-Graduado em Pesquisa e Ação Social pela Faculdade Tahirih – Manaus - Amazonas
Mais imagens (Fotos de Valter Calheiros):
essa foi uma das melhores coisas já realizadas,que venham mais precisamos de uma aqui dentro do Armando Mendes.