Da Redação
MANAUS – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas ainda trabalha na coleta de documentos e busca de informações sobre o processo de comercialização dos combustíveis, considerada a primeira fase da investigação, mas já tem uma certeza: os postos de combustíveis não devem ser o foco principal dos investigadores, mas as distribuidoras.
Nas palavras da relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo (MDB), “os postos são a ponta da lança, mas existe uma força que impulsiona a lança”. Essa força seria, na opinião dela, as distribuidoras.
Além de buscar informações sobre as suspeitas de formação de cartel, a CPI investiga um esquema que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) chama de indução de preços por parte das distribuidoras. Essa indução, por exemplo, não permite que os preços sejam competitivos entre os postos. Os detalhes do esquema ainda estão sendo estudados pelos membros da CPI, a partir de dados de investigações feitas em outros Estados.
Na primeira fase da investigação os membros da CPI participaram de um seminário na ANP e fazem coleta de documentos solicitados da Agência Nacional de Petróleo, de órgãos do governo federal, dos Procons estadual e municipal e do Ministério Público.
A presidente da CPI, deputada Joana Darc (PR), preparou um cronograma de trabalho que define a primeira fase da investigação como de coleta de informações e a segunda fase, que deve ser iniciada na segunda quinzena de maio, está reservada para as audiências.
Na fase de audiências os deputados devem ouvir os dirigentes das distribuidoras e de postos de combustíveis e técnicos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Outros atores podem ser incluídos, mas os nomes ainda não foram definidos.
A CPI dos Combustíveis foi instalada no dia 28 de março e tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, mas pode prorrogar por mais 60 dias. Sem a prorrogação, os trabalhos devem ser concluídos até o dia 27 de julho. Se houver prorrogação, os trabalhos se encerram em 26 de setembro.
