Da Redação
MANAUS – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar dispensa de licitação em contratos do governo Amazonino Mendes, proposta pelo deputado Sabá Reis (PR), na Assembleia Legislativa, deve ser sepultada. Passado o processo eleitoral e com Amazonino derrotado nas urnas, os deputados perderam o interesse no tema.
O presidente da ALE, deputado David Almeida (PSB), disse, neste domingo, que a retomada da CPI neste momento em que o governo tem apenas dois meses, poderia ser vista como oportunismo. “Na transição, o novo governo verá a realidade e a necessidade de ajustar os contratos. Essa será uma decisão do novo governo”, disse.
A CPI das Licitações, como foi chamada pelos deputados de oposição, recebeu oito assinaturas, o número mínimo necessário para instalação da comissão. Assinaram o requerimento os deputados Sabá Reis, Abdala Fraxe (Podemos), Francisco Souza (Podemos), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Serafim Corrêa (PSB), Platiny Soares (PSB) e David Almeida.
No fim de julho, o presidente da ALE informou que o pedido de CPI com as assinaturas seria enviado para a Procuradoria Geral da Casa para que emitisse parecer. Uma semana depois, no dia 7 de agosto, o procurador-geral Vander Goes disse que ainda não havia chegado a ele, porque o trâmite correto seria o envio à Diretoria de Apoio Legislativo, antes de ser encaminhada à Procuradoria Geral.
Durante o processo eleitoral, a CPI foi esquecida na Assembleia. Para justificar o pedido, Sabá Reis levou ao plenário a informação de que 300 contratos foram assinados sem licitação e geraram gastos de R$ 289,9 milhões.
Neste domingo, David Almeida disse que neste momento a Assembleia tem outras prioridades, como a votação da LDO e da Lei Orçamentária Anual, além de inúmeros projetos de deputados que estão na pauta. Novembro e dezembro serão de votação intensa e não haveria tempo para a CPI, segundo o presidente.
A reportagem não conseguiu falar com o deputado Sabá Reis, autor da proposta de CPI.
