Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Criada com o objetivo de “investigar o uso de recursos públicos por ONGs e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)” em ações na Amazônia, a CPI das ONGs, proposta e presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), produziu relatório sem responsabilizar as entidades.
A maior parte do documento, de 237 páginas, é dedicada a desqualificar as organizações, seus financiadores e apoiadores sem provar irregularidades. O MPF (Ministério Público Federal) é acusado de ser “pautado pela agenda das ONGs e contra os interesses de desenvolvimento nacional”.
Outro trecho compara o envolvimento de intelectuais, artistas e celebridades nacionais e internacionais à política do neocolonialismo, termo que se refere ao processo de colonização de países da África e da Ásia, ocorrido nos séculos XIX e XX, com objetivo de obter matéria-prima e mão de obra barata.
Ainda no aguardo de votação na comissão, o relatório do senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) pede o indiciamento do presidente da ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires e apresenta três recomendações, todas para afrouxar normas ambientais e permitir a criação de gado e a mineração na Amazônia e em TIs (terras indígenas).
Leia Mais: Recomendações da CPI são para ‘abrir a porteira’ e deixar ‘passar a boiada’
A análise sobre a movimentação financeira das ONGs, com valores recebidos pelas entidades, doadores e gastos efetuados, foram copiados pelo relator diretamente das páginas de quatro organizações, em links de transparência e/ou prestação de contas.
A CPI se limitou a analisar as prestações de contas do ISA (Instituto Socioambiental), Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), FAS (Fundação Amazônia Sustentável) e IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas).
Com base nos dados extraídos, o relator afirma no texto apresentado na terça-feira (5) que “a partir do exame das demonstrações financeiras de diversas ONGs investigadas nessa Comissão se verificou que elas receberam centenas de milhões de reais de fontes estrangeiras. Em muitos casos, ademais, não há transparência suficiente acerca da origem de suas receitas estrangeiras”.
A análise sobre a movimentação financeira do Imazon é concluída com um a afirmação: “Note-se a fabulosa quantia de dinheiro enviada por entidades estrangeiras, inclusive entidades de natureza pública da Noruega e dos EUA”.
A partir da observação relativa a essa instituição, o relator generaliza que “países extremamente poluidores, vê-se, por meio de suas doações, comandam a atuação de ONGs que ditam os destinos da Amazônia brasileira”. As receitas declaradas pelo Imazon somam R$ 17,7 milhões em 2021. Do valor, R$ 9,6 tem origem em doações de governos e organizações internacionais.
A FAS declarou receitas de R$ 28,4 milhões em 2022, de acordo com os números levantados pela CPI. De doações estrangeiras foram R$ 14,3 milhões, quase metade (R$ 6 milhões), originárias do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Para o relator Márcio Bittar, “mais uma vez vemos entes estrangeiros, públicos e privados, financiando atividades de ONGs que atrasam ou obstaculizam o desenvolvimento nacional”.
O relatório da CPI não emite opinião ou comentário sobre as receitas declaradas pelo IPÊ, de R$ 36,8 milhões, relativas a 2022. Sobre as doações internacionais recebidas pelo ISA, de R$ 58,4 milhões em 2021 e R$ 59,5 milhões em 2022, o relator afirma que “os dados a respeito de informações contábeis fundamentais são extremamente genéricas”.
Desqualificação
O maior capítulo do relatório dedica 87 páginas para apresentar críticas à existência e ao funcionamento de ONGs e Ocips.
Nos “argumentos” apresentados pelo relator para desqualificar a ação das entidades, existem muitas citações de depoentes da CPI: o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PL); a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) e o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, autor do livro Máfia Verde.
Os deputados são seguidores da ideia de flexibilizar regras ambientais e permitir a criação de gado e a exploração de riquezas minerais na Amazônia e em terras indígenas demarcadas e preservadas. O livro Máfia Verde defende a tese que as atuações das ONGs são mecanismos de interferência na política interna dos país, com o pretexto de proteger o meio-ambiente e impedir mudanças climáticas.
Em um tópico nominado como “os grandes financiadores”, o relator afirma que “o financiamento estrangeiro constitui fonte importante de recursos para as grandes ONGs. No entanto, esse financiamento também levanta preocupações relacionadas ao risco à soberania brasileira na Amazônia e aos impactos negativos sobre a região e sua população”. Para a relator, a “relação de subordinação aos financiadores é prática comum e efetiva relacionada a todas as grandes ONGs ambientalistas e indigenistas que atuam na Amazônia”.
O MPF também foi citado de forma genérica pela CPI. Em um capítulo específico, Márcio Bittar diz que “a investigação realizada pela CPI permitiu concluir ainda que o Ministério Público Federal é pautado pela agenda das ONGs e contra os interesses de desenvolvimento nacional”. E justifica: “Como exposto, uma das maiores provas desse ajuste está no fato de que o próprio Presidente da
ANPR [Associação Nacional de Procuradores da República] é membro do conselho fiscal de uma ONG”.
O caso isolado citado para generalizar a atuação de todas as ONGs no território amazônico é de Ubiratan Cazzeta.
É um fanfarrão esse Plínio Valério
Eu, assim como muitos tive que escolher o menos pior quando votei no Plínio (a meu ver ele era o menos pior).
Devo rever meus conceitos.
Plinio Valério é mais que um fanfarrão, é um cabeça de ponte que tem, no Senado, a tarefa de fazer o que Ricardo Salles propôs e fez no Governo Bolsonaro, “Abrir a porteira e deixar a boiada passar”.