Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – O governo federal poderia encontrar um espaço de R$ 33,5 bilhões no Orçamento de 2021 com a adoção de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecadação que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma possível extensão do auxílio emergencial. O cálculo é do economista Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente).
A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensatórias para ajudar no equilíbrio das contas públicas inclui congelar o salário de militares e a reposição de servidores aposentados, além de cortar subsídios e benefícios fiscais. Ela é um contraponto ao discurso de que o governo federal não tem recursos para viabilizar o benefício por falta de espaço no Orçamento.
“Não tem onde cortar? Um escrutínio da proposta orçamentária de 2021, em debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mostra que há muita coisa disponível à tesoura”, escreveu Salto em suas redes sociais.
Ele afirma que a proposta de Orçamento prevê, por exemplo, R$ 7,1 bilhões para o reajuste dos militares, de acordo com lei aprovada em 2019, uma exceção à lei de 2020 que impediu reajustes a todas as outras carreiras. O economista questiona o motivo desse tratamento diferenciado e reconhece que a medida teria também um custo político.
“O reajuste dos militares é lei, mas essa lei se sobrepõe aos princípios da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao próprio teto constitucional? Se sim, quero lembrar que o auxílio está sendo viabilizado (ao menos, pelo que o próprio ministro Paulo Guedes disse na semana pré-carnaval) por PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Neste caso, se dá pra aprovar PEC, assim, instantaneamente, não dá pra resolver o item acima?”
O economista também cita o orçamento de subsídios sujeitos ao teto de gastos, que está em R$ 14 bilhões e poderia ser reduzido em R$ 4 bilhões, segundo ele. “Seria preciso revisar programas que estão sob esse guarda-chuva, claro, com custo político”.
“O corte dos subsídios envolve uma série de programas de juro subsidiado, outro vespeiro. Mas, veja, se não há disposição a isso, que dizer de um compromisso de médio prazo com a consolidação fiscal, muito + complexo? Não vejo como um baita aumento da carga tributária”, escreveu.
Medida semelhante adotada pelo governo de São Paulo foi criticada pelo presidente da República, que chamou o programa de ajuste paulista de aumento de impostos.
Outro item citado são os gastos tributários, estimados em mais de R$ 300 bilhões. Seria possível obter pelo menos R$ 20 bilhões com cortes na maior parte dos programas. Isso não ajuda no teto de gastos, mas contribui para a redução do déficit, afirma o economista.
Por fim, há ainda na proposta de Orçamento previsão de R$ 2,4 bilhões em despesas com a reposição de 50,9 mil servidores aposentados, que poderia ser adiada.
“Essa pequena lista de medidas resultaria em economia de R$ 33,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na despesa e o restante na receita (via menor gasto tributário). Não é muito distante do custo do auxílio ventilado pelo governo na imprensa”, afirma Salto.
“Mesmo que o custo do auxílio precisasse ser maior, a adoção das medidas acima amenizaria os efeitos sobre o déficit e a dívida. Não acho que deva ser condição indispensável, porque o auxílio se tornou impositivo, mas por que não compensar, se possível? A verdade é que parece não haver disposição para cortar. Nada muito novo, em relação ao passado, mas digno de nota, sobretudo diante de discursos como aquele de ‘tirar o Estado do cangote do povo’. Sei…”
Salto afirmou à Folha de S.Paulo que as sugestões publicadas na internet não são uma proposta da IFI, mas reflexões pessoais sobre o tema.
