Por Frederico Vasconcelos, da Folhapress
SÃO PAULO, SP – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pedido do juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, para arquivar reclamação disciplinar oferecida contra o magistrado e revogar seu afastamento cautelar.
Ele foi afastado em setembro, quando Martins atendeu a reclamação da AGU (Advocacia-Geral da União). Cubas foi acusado de “atividade partidária”.
Em despacho nesta terça-feira, 11, Martins acolheu parcialmente um requerimento do magistrado, e adiou para a sessão do próximo dia 18 a decisão sobre a instauração, ou não, de Processo Administrativo Disciplinar.
O juiz alegou que se encontrava “acamado e sem condições de apresentar sustentação oral”. Martins entendeu ser razoável o adiamento, “para garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.
Segundo a AGU, o juiz pretendia conceder uma liminar, no dia 5 de outubro, determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que seriam utilizadas na votação.
A AGU juntou aos autos um vídeo em que Cubas aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas.
O procedimento no CNJ tramita sob sigilo
