Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
O Programa Orçamentário 2029 – Desenvolvimento Regional e Economia Solidária, do governo federal, disponibilizou R$ 150 milhões para revitalizar o sistema viário do Distrito Industrial de Manaus neste ano. O programa foi provido com recursos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal do Amazonas.
A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) realizou uma reunião com a Prefeitura de Manaus, no dia 18 de março, para discutir as diretrizes do programa cadastrado no Siconv (Portal de Convênios do Governo Federal) e deu prazo até 15 de julho para que o município apresente uma proposta formal de convênio para utilização do recurso. As informações são da assessoria de imprensa da Suframa.
Para recuperar os 58 quilômetros do sistema viário do distrito industrial de Manaus, que há pelo menos uma década fazem motoristas padecerem com buracos e consequentes acidentes, seriam necessários pelo menos R$ 100 milhões de investimento, na avaliação Prefeitura de Manaus, que começou uma operação tapa-buracos há um mês pela avenida Buriti, no trecho entre as ruas Matrinxã e Içá.
A avenida Buriti é o principal corredor de escoamento das empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) e, ainda, por veículos de passeio leves e do transporte público. A operação é uma medida paliativa que está dentro do orçamento mensal de R$ 1 milhão da Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), informou a assessoria de imprensa da secretaria.
O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) afirmou, em março, que a iniciativa foi para acabar com o empurra-empurra do asfaltamento, cuja responsabilidade era atribuída à Suframa, ao governo do Estado e à Prefeitura de Manaus.
A recuperação da principal via do Distrito Industrial, executada pela Seminf, está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura de Manaus, segundo Arthur. Até agora foram usados 200 toneladas de asfalto.
Convênio cortado
A Suframa possuía convênio com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) que visava à revitalização e expansão do Distrito Industrial de Manaus assinado em dezembro de 2014. Seriam R$ 94 milhões para a realização dos trabalhos estruturais no distrito I (zona sul) e II (zona leste), R$ 86,5 milhões serão usados na revitalização da área pioneira do Distrito, o chamado Distrito I, e R$ 18 milhões na área de expansão, o Distrito II. O convênio chegou a ter obras executadas, mas foi rescindido em outubro de 2015, atendendo a recomendações dos órgãos de controle.
A superintendência ressaltou que a manutenção do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus, apesar de ser uma área federal, não é de sua competência administrativa, mas que “a autarquia tem atuado e continuará atuando dentro de suas limitações legais no sentido de buscar entendimentos com a Prefeitura de Manaus e demais órgãos e entes pertinentes, a fim de viabilizar recursos e parcerias que possibilitem resolver essa questão de fundamental importância para a sociedade, a comunidade empresarial e a economia regional”.
O imbróglio envolvendo a recuperação do sistema viário do distrito industrial já dura 10 anos. Em 2008, as obras em sete principais vias da região foram orçadas R$ 40 milhões pela Suframa que faria o trabalho em convênio com Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas). O trabalho completo envolveria a recuperação de 56 quilômetros de vias no Distrito Industrial I.
