Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O controle do abastecimento de combustíveis nos veículos e máquinas da Prefeitura de Manaus terá um custo de R$ 89,7 milhões em um ano. Não entra no contrato a frota da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
A gestão será com o uso de cartões magnéticos ou microprocessados e o abastecimento ocorrerá nos postos de combustíveis, incluindo os flutuantes [pontões], credenciados pela empresa Avancard Cartões – Bank [nome fantasia da Prover Promoção de Vendas Instituição de Pagamento Ltda.], que venceu o pregão eletrônico.
O contrato inclui ainda o controle da frota durante os 12 meses de vigência. Está previsto neste período o fornecimento de 14,3 milhões de litros de combustíveis como gasolina comum, etanol e diesel (S-10 e comum) pelos postos habilitados.
No edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 266/2022-CML/PM é informado que o Poder Executivo possui 1.174 veículos e 35 máquinas [geradores de energia, motor de embarcação, motosserras, máquina de pintura, pá carregadeira, roçadeira, perfurador de solo, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator e outras].
A licitação começou no dia 26 de junho. Conforme o portal Compras Manaus, da prefeitura, a Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. foi inabilitada na sessão do dia 10 de julho por falta de documentação. A Trivale Instituição de Pagamento Ltda., que também estava na disputa e foi declarada vencedora anteriormente, perdeu o contrato após outras duas empresas entrarem com recurso: a Prover Promoção “Nubank” e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
As quatro empresas apresentaram o mesmo valor nos lances de abertura do pregão. Pela ordem de sorteio, foi a vez da Nubank ser habilitada e no dia 15 deste mês a empresa garantiu o contrato de lote único. Na quarta-feira (27), conforme o DOM (Diário Oficial do Município), o resultado do certame foi homologado com a Avancard vencedora.
A gestão do Sistema de Gerenciamento de Frota funcionará na sede da Semad (Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão), responsável pelo contrato.
Fornecedor antigo
Em 2021, primeiro ano de mandato do prefeito David Almeida (Avante), a Avancard ganhou uma licitação de R$ 2 milhões para fornecer 5 mil cartões magnéticos para garantir o Auxílio da Operação Cheia, de R$ 400, para as famílias vítimas de enchentes, enxurradas, desmoronamentos e em estado de risco ou fragilidade social.
Segundo o Portal da Transparência, a empresa recebeu do Fundo Manaus Solidária R$ 1,3 milhão deste contrato. O restante do valor – R$ 649,4 mil – foi anulado após o empenho [reserva] dos R$ 2 milhões.
Desde o fim de 2022, a Prefeitura de Manaus promoveu licitação para contratar uma empresa fornecedora de cartões para o auxílio-alimentação dos servidores. Em maio, após suspensões e retomadas do processo, a Avancard venceu também o certame.
Mas em junho, o Executivo anunciou que o novo modelo seria aplicado apenas a servidores não efetivos – ocupantes de cargos em comissão e os admitidos pelo RDA (Regime de Direito Administrativo) e pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas. Após pressão de funcionários, o pagamento do auxílio via cartão acabou suspenso.
No festival #SouManaus Passo a Paço de 2023, organizado pela Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos), a Avancard Cartões estava na lista das 22 empresas que patrocinaram o evento realizado entre os dias 5 e 7 de setembro, no Centro Histórico.
