Da Agência Brasil
A partir da próxima segunda-feira, 15, o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.
Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.
Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União).
Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles, estão o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial); o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF); a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.
Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a celeridade. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição, do serviço em segundos.
A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em parceria com o Banco do Brasil e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.