Da Redação
MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) aprovou a realização de auditoria extraordinária nos contratos de prestação serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos de Manaus e dos municípios de Presidente Figueiredo, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Humaitá, Tefé.
O pedido partiu do Deadesc (Departamento de Auditoria em Desestatizações, Concessões e Preços Públicos) do TCE e a auditoria será relatada pela conselheira Yara Lins dos Santos.
De acordo com o Deadesc, os municípios foram escolhidos porque possuem contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. Nos demais, os serviços são feitos pelas próprias prefeituras.
De acordo com o presidente do TCE, Mario de Mello, o objetivo principal da auditoria será a correta identificação da mensuração e remuneração efetiva dos contratos. “Com a auditoria extraordinária, vamos tornar mais transparentes as formas contratuais, os valores pagos e a real situação de cada cidade que terceirizou e/ou concedeu/delegou os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos”, disse.
Aspectos ambientais não serão o foco, segundo Mello. “É importante frisar que a auditoria proposta não é uma análise de cunho operacional na área ambiental, mas uma atividade de levantamento de informações técnicas a respeito da eficácia, eficiência e economicidade das contratações por meio de terceirizações, concessões e parcerias público-privadas (PPP)”, disse.
Após a auditoria, deve ser apresentado um relatório ao Tribunal e, ainda, a proposta de criação de um manual de orientações técnicas para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos por meio de concessão ou PPP.
Cronograma de auditoria
No cronograma de ações proposto pelo presidente do TCE, a auditoria começa por Manaus, no período de 7 a 20/4, seguindo para Presidente Figueiredo de 10 a 14/5; Iranduba de 17 a 21/5; Itacoatiara de 17 a 28/5.
Em junho, os trabalhos vão para Tabatinga e Benjamin Constant, de 7 a 19/6; São Gabriel da Cachoeira e Barcelos de 28/6 a 10/7; Humaitá de 19 a 24/7. A auditoria termina em Tefé em agosto deste ano, de 2 a 7/8.
