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Expressão

Contas ‘engavetadas’ há mais de 12 anos no TCE

17 de setembro de 2015 Expressão
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Prefeituras do Interior do Estado são multados por descumprirem a Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação (Foto: Socorro Lins/TCE)
Processos engavetados no TCE vira motivo de discórdia entre conselheiros (Foto: Socorro Lins/TCE)

O corregedor do TCE (Tribunal de Conas do Estado), conselheiro Júlio Cabral, que presidiu a sessão desta quarta-feira, 16, fez uma cobrança pública aos colegas conselheiros que desagradou parte da corte de contas: pediu celeridade no julgamento de mais de 30 processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores que estão engavetados, literalmente, há mais de 12 anos no tribunal. Cabral disse que recebeu do Deplan (Departamento de Planejamento e Organização) um documento informando sobre os processos em atraso, com os nomes dos responsáveis. Questionado pelo conselheiro Érico Desterro sobre quais conselheiros do TCE estavam responsáveis pela análise das contas em atraso, Cabral, mesmo constrangido, respondeu que só ele e o próprio Desterro não tinham processos caducos. Na discussão sobre as responsabilidades dos conselheiros, o corregedor do TCE acabou “entregando” o ex-colega da corte Raimundo Michiles, que se aposentou do TCE há 17 dias. “A grande maioria, quase a totalidade dos processos, são do conselheiro Michiles”, disse Cabral.

Tentou adiar

Michiles até que tentou ficar mais tempo no TCE, ingressando com um pedido de permanência por mais cinco anos no cargo, mas o pleno do tribunal entendeu, por unanimidade, que o regimento interno deveria ser obedecido e nele prevê a aposentadoria compulsória para os membros do tribunal aos 70 anos.

Para investigar

A conselheira Yara Lins reagiu à cobrança de Júlio Cabral e disse que o fato de estarem há mais de 12 anos sem julgamento, não significa que os processos estejam esse tempo todo na mesa dos conselheiros-relatores. Diante da constatação, Yara Lins fez uma sugestão: como corregedor da corte,  Cabral deveria investigar o caso e buscar saber por que e onde os processos de prestação de contas dos gestores ficaram parados durante tanto tempo.

‘Batata quente’

O novo juiz do TRE-AM, Henrique Veiga, que substituirá o polêmico juiz Marco Antônio Pinto da Costa na Corte, entra na função no dia 6 de outubro com a missão de fazer andar pelo menos oito processos que, segundo o TSE, estão  sob a responsabilidade de Marco Antônio e tratam de pedidos de cassação do governador José Melo (Pros).

Na berlinda

No fim do mês passado, o corredor do TSE, João Otávio Noronha, interpelou a presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, sobre a demora no andamento dos processos de cassação contra o governador que estavam sob a responsabilidade de Marco Antônio.

Perdeu o objeto

João Otávio Noronha havia dado até esta quarta-feira, 16, para Socorro Guedes apresentar uma justificativa para a atitude  do juiz, como publicou o AMAZONAS ATUAL. mas, segundo advogados que atuam na Justiça Eleitoral, o pedido pode ter “perdido o objeto” com a substituição de Marco Antônio Pinto da Costa.

Ausência questionada

Chamou a atenção da mídia nacional a ausência do senador Omar Aziz (PSD) na reunião convocada, nesta quarta-feira, pela presidente Dilma Rousseff (PT) com os líderes de partidos do Senado. Omar é líder do PSD na Casa e a legenda faz parte, em tese, da base aliada do governo federal. A presidente tenta a todo custo convencer os parlamentares a aprovar o pacote de medidas amargas, entre elas a recriação da CPMF.

Prosamim extinto

Depois da publicação da demissão de  77 servidores comissionados da Suhab e da Unidade Gestora do Prosamim,  publicadas no Diário Oficial do Estado, aumentaram-se as especulações de que José Melo deverá extinguir as duas pastas e uni-las à Seinfra, a exemplo do que vai ocorrer com a Secretaria da Região Metropolitana.

No páreo

Além de Waldívia Alencar e Américo Gorayeb Júnior, entrou no páreo para assumir a super Secretaria de Obras do Estado, o presidente da Suhab, Gilberto de Jesus, que, para alguns deputados estaduais, é mais próximo de José Melo.

‘Piscinão do Mindu’

Depois do sucesso das imagens de crianças tomando banho no chafariz da Bola do Mindu, no bairro Parque Dez, um grupo, formado essencialmente, por universitários estão organizando na internet um evento no mesmo local para este fim de semana, chamado de “Domingão no Piscinão do Mindu”. Até às 22h desta quarta-feira, 16, mais de 700 pessoas tinham confirmado presença.

Obra bizarra

Construído na última gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), pelo ex-secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb Júnior, o chafariz do Mindu foi criticado pela população, que não entendeu até hoje o significado do monumento instalado na rotatória. A obra tornou-se motivo de piada.

 

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Assuntos contas, Érico Desterro, Expressão, Júlio Cabral, Raimundo Michiles
Editor Master 17 de setembro de 2015
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