MANAUS – O Consórcio Público Proama (CPP), criado pela Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado do Amazonas para gerir Programa Águas Para Manaus, está com o edital de licitação para a concessão do sistema pronto e deve lança-lo na próxima semana. A informação foi confirmada pelo diretor executivo do Consórcio Proama, Sérgio Elias Ramos, nesta quarta-feira ao AMAZONAS ATUAL. Ele disse que no máximo até quarta-feira da próxima semana o edital estará na rua.
A licitação será feita pela Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Manaus e terá caráter nacional. Por isso, o aviso de edital será publicado em toda a imprensa oficial (Diários oficiais da União, Estado e Município de Manaus) e em órgãos de imprensa comercial.
De acordo com o diretor do Consórcio Proama, a modalidade de licitação será a oferta de preço por metro cúbico de água. O vencedor da licitação vai vender a água tratada no sistema para a concessionária de água da capital, a Manaus Ambiental. Vence a licitação a empresa que demonstrar capacidade técnica para operar o sistema e que oferecer o menor preço por metro cúbico de água a ser comercializada no atacado.
Cosama sai
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), atual operadora do sistema Proama, sai de cena com a contratação da nova empresa. De acordo com o diretor-presidente da Cosama, Heraldo Beleza da Câmara, a companhia foi contratada pelo Consórcio Proama para operar o sistema até que fosse finalizado o processo de licitação do operador privado.
O prazo para que a licitação fosse realizada era de seis meses, a partir de outubro de 2013, mas o processo foi estendido por problemas externos. “Por problemas de feitura do Plano Municipal de Saneamento e alguns estudos que foram feitos, atrasou o processo de licitação, mas agora o edital já está pronto para ser lançado”, afirmou Câmara.
Custo da obra incluso
O diretor executivo do Consórcio Proama afirmou que o custo que o Estado terá com o pagamento do financiamento para a construção do sistema de capitação da Ponta das Lajes será incluído no edital e deverá ser embutido no preço da água vendida pelo operador privado.
Atualmente, segundo Heraldo Câmara, a Manaus Ambiental, que compra a água vendida pela Cosama, paga apenas o custo de operação, que fica em torno de R$ 1,8 milhão a R$ 1,9 milhão por mês. Esse valor paga as despesas com pessoal, produto químico, manutenção do sistema, energia elétrica entre outros. “Esse é o custo que a Cosama cobra da Manaus Ambiental atualmente”, disse Câmara.
Com o processo de concessão, esse custo deverá dobrar, porque, segundo Câmara, atualmente o governo está pagando R$ 2 milhões/mês de amortização e juros da dívida contraída com o empréstimo da Caixa Econômica Federal para construção do Proama. O financiamento foi de R$ 232,75 milhões para ser pago em 20 anos. Mas além do empréstimo, o governo investiu mais de R$ 100 milhões do Tesouro, chegando o valor final da obra a R$ 368 milhões.
