Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O CMS/Manaus (Conselho Municipal de Saúde de Manaus), vinculado à Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), estabeleceu regras de comportamento para os grupos de WhatsApp criados pelo órgão. Deve-se evitar a postagem de “conteúdos de cunho político partidário, religioso, pessoal, brincadeiras, piadas, racismo, homofobia, correntes, propagandas, futebol ou mensagens irrelevantes”.
Conforme a Resolução nº 014, de 9 outubro de 2023, os servidores do CMS e membros das comissões e dos CLS (Conselhos Locais de Saúde), além dos demais integrantes dos grupos na plataforma, também precisam “ter foco e ir direto ao assunto” e tirar dúvidas antes de publicar algo para não espalhar fake news.
As normas de funcionamento dos grupos de WhatsApp, publicadas no DOM (Diário Oficial do Município) de terça-feira (17), incluem mais seis orientações e proibições como “figurinhas” e imagens, vídeos e áudios pornográficos. O restante das regras é: preservar a imagem e ter discrição; não alterar a configuração do grupo; não discutir no grupo com ofensas, ameaças ou qualquer atitude que seja configurada abuso; e não cometer nenhum tipo de assédio.
Em caso de descumprimento, o Conselho de Saúde determina penas de “advertência com suspensão de 3 dias e, em caso de reincidência, suspensão por 30 dias”.
As diretrizes foram estabelecidas durante a 10ª reunião ordinária do órgão, no dia 9 deste mês. A resolução é assinada pelo presidente do CMS, Elson de Melo, e outros membros da diretoria executiva.
O CMS é um colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS (Sistema Único de Saúde) em Manaus e possui 76 Conselhos Locais de Saúde.
