Da Redação
MANAUS – O CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União) divulgou nota, nesta segunda-feira, 20, afirmando que manifesta “preocupação com atos que desbordam o limite da liberdade de opinião, enveredando para incitação de comportamentos antidemocráticos”.
A nota, subscrita pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, foi publicada um dia após o presidente Jair Bolsonaro participar de ato pró-intervenção militar no Brasil, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”.
Pela nota, o CNPG pediu união e respeito mútuo entre as autoridades públicas “em nome do bem maior que é a preservação da paz e da vida de todos os brasileiros” para evitar “polêmicas desnecessárias que possam gerar crises emocionais e comprometer as medidas de enfrentamento a esta crise sem precedentes”.
O CNPG também informou que cabe ao Ministério Público “manter-se vigilante a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à independência dos Poderes e à Constituição Federal”.
Ainda de acordo com o CNPG, “em momentos de gravidade como o presente, em razão da pandemia do novo coronavírus, reitera-se a crença de que somente instituições fortes e constitucionalmente legitimadas terão a serenidade necessária para este difícil combate, dentro dos limites da Constituição e das leis”.
Nesta segunda-feira, 20, após o posicionamento de entidades a favor do Estado Democrático de Direito, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é contra o fim da democracia. “No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo”, afirmou a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.
Além do CNPG, os atos de domingo também foram alvos de nota da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). “A AASP, como sempre, defende o regular funcionamento e o devido respeito às instituições democráticas, o que se impõe e se justifica, com maior razão, nos momentos mais delicados”, afirmou.
