MANAUS – O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Érico Desterro disse, na tarde desta quarta-feira, 18, que instituição precisa se posicionar e investigar o destino do dinheiro injetado pelo Governo do Amazonas na FAS (Fundação Amazonas Sustentável). A entidade de caráter privado recebeu, em 2007, R$ 20 milhões do Estado e, nesta quarta-feira, 18, o superintendente da FAS, Virgílio Viana, informou que o dinheiro já foi gasto e que já foi prestado contas ao TCE.
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O conselheiro Érico Desterro foi o primeiro a questionar a destinação do recurso à FAS e, em 2013, abriu no tribunal uma discussão sobre a necessidade de a fundação prestar contas ao TCE porque recebeu dinheiro público. Na entrevista concedida ao AMAZONAS ATUAL, Virgílio Viana disse que depois de o TCE obrigar, no ano passado, a fundação decidiu contabilizar o recurso como sendo um fundo decrescente, que foi se exaurindo com o pagamento de benefícios do Programa Bolsa Floresta. “Essa foi a maneira que foi contabilizada formalmente para atender a demanda do TCE”, disse Viana.
Depois de ler a entrevista do superintendente da FAS, Desterro afirmou que desconhece qualquer decisão do tribunal a respeito do assunto e da prestação de contas que Viana disse ter feito ao TCE. “O Tribunal vai ter que recuperar como isso foi feito, como o recurso foi passado para a FAS e se realmente foi prestado contas”, disse.
Viana afirma que o repasse dos R$ 20 milhões foi uma doação não onerosa feita pelo Estado e que a FAS poderia usar o dinheiro com bem entendesse. Desterro afirma que o Estado não pode fazer doações. “Doações públicas tem que ser cercadas de uma série de coisas. Mesmo de um bem imóvel, o governo não pode fazer doação se que faça uma licitação”. O conselheiro diz que não pode ser doação não onerosa porque se o recurso era destinado ao pagamento do Bolsa Floresta, já havia um ônus.
Há um processo tramitando no TCE para obrigar a FAS a prestar contas que era relatado pelo conselheiro Raimundo Michiles, que se aposentou em setembro deste ano. Depois da aposentadoria do conselheiro o processo ainda não foi redistribuído. “O TCE deve buscar esse processo e qual é a situação desses recursos”, afirmou.
A muito q o povo brasileiro vem sendo roubado através de processos contábeis e outros mecanismos despudirados, promovidos por givernantes inescrupulosos q com muita espertezas nomeiam oportunistas para meterem a mão no ?do contribuinte. Esse bolsa “floresta@ é uma prova irrefutável de tal procedimento. Exigimos à prestação de contas de nossos impostos ????????