Da Redação
MANAUS – O valor aplicado pelo poder público na ETE (Estação de Tratamento de Esgosto) d0 Prosamim Educandos está sendo devolvido de forma gradativa aos cofres do Estado. A Águas de Manaus destina parte do montante arrecadado dos usuários para um fundo que tem como objetivo pagar o investimento feito pelo Governo.
A afirmação é do presidente da Ageman (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Manaus), Elson Andrade, entrevistado nesta quarta-feira (25) do programa “O A da Questão”, do AMAZONAS ATUAL.
O governo do Amazonas investiu R$ 44,4 milhões na construção da estação e repassou o equipamento à Prefeitura de Manaus, responsável pelo abastecimento e distribuição de água na capital. Os recursos usados na construção do Proama (Programa de Águas para Manaus), de R$ 365 milhões, também serão devolvidos, “assim que a empresa começar a ter lucro”, disse Elson Andrade.
De acordo com o presidente da Ageman, o investimento do governo na ETE do Prosamim Educando já está sendo devolvido.
“Há uma contrapartida. A empresa é obrigada a colocar uma parte desses recursos para pagar o fundo, que vai custear o financiamento desse empreendimento. Então, não é de graça. A partir do momento que a prefeitura entregou a estação para a concessionária, parte do recurso [arrecadado com a cobrança das tarifas] é ‘segregado’ e entregue para o governo, para pagar o financiamento da estrutura”, disse.
“Uma parte da receita da tarifa vai para pagar esse investimento. A empresa faz uma contabilidade à parte para demonstrar que esse dinheiro está indo para o fundo do governo, para pagar o investimento feito”, garantiu.
Elson Andrade disse que o investimento público no Proama também voltará para a população “tão logo a empresa dê lucro”. O Proama é gerido pela concessionária desde 2014, após acordo feito entre governo do Estado e prefeitura de Manaus. Havia a previsão de uma licitação, não realizada, e a Águas de Manaus explora o serviço até os dias atuais. Foram investidos R$ 365 milhões na estrutura.
“Existe um consórcio, da prefeitura com o estado, para fiscalizar e fazer auditoria do volume de água, custo de produção… Há um acordo que a partir do momento que o Proama comece a dar lucro, esse lucro vai ser transferido para a população. Acontece que a inadimplência na zona leste, atendida pelo programa, é muito alta e a empresa ainda não tem lucro”, diz o presidente da Ageman.
“Pela curva de histórico e pelo que está se projetando, em breve, nos próximos anos, o Proama vai dar lucro. E aí o recurso referente ao lucro vai ser repassado ao consórcio”.
Um dos motivos alegados por Elson Andrade para o crescimento da receita foi a criação da tarifa social, que tem quase 100 mil famílias cadastradas, possibilitando capacidade de pagamento à população.
O programa A da Questão é transmitido ao vivo todas as quartas-feiras pelo canal de YouTube e pela página do AMAZONAS ATUAL no Facebook.
Elson Andrade também falou sobre a revisão do contrato de concessão de água e esgoto da cidade de Manaus, previsto para este ano, do serviço de estacionamento Zona Azul, no Centro de Manaus, e sobre o serviço de iluminação pública na capital.
