Da Agência Senado
BRASÍLIA – O fortalecimento de uma cultura democrática foi um ponto comum nas falas dos debatedores durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) nesta quarta-feira (16).
Durante o debate sobre a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República, o presidente do Senado e idealizador da comissão, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o colegiado será um foro permanente para zelar pelo Estado Democrático de Direito.
Para Pacheco, não foram apenas os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas também outras tentativas de destruir a democracia, no Brasil e no resto do mundo, que motivaram a criação da comissão.
De acordo com o senador, a CDD poderá trabalhar com parlamentos de outros países e com as casas legislativas municipais e estaduais, além de orientar o trabalho dos demais colegiados do Senado quando houver qualquer iniciativa que possa colocar a democracia em posição de vulnerabilidade.
“Há uma enormidade de desafios que o Brasil tem, de discussões relevantes. É muito importante, muito significativo, que uma comissão permanente possa discutir eventuais modificações constitucionais e acontecimentos que possam mitigar a democracia brasileira. Eu gostaria de dizer a todos os membros da comissão que contêm irrestritamente com a presidência do Senado para o bom desempenho de suas atividades”, disse Pacheco.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a comissão cumpre o papel de lembrar todos os dias que a democracia, como a vida, tem desafios. Para ela, é preciso empenho para que esses desafios tenham uma resposta própria, adequada a uma sociedade que tem muitas chagas, mas também grandes possibilidades.
“Eu agradeço e cumprimento mais uma vez o Parlamento brasileiro por tudo que tem feito, mas principalmente por compor uma comissão como esta que tem um papel de ser modelo. Eu acho que essa comissão pode seguir exatamente como um sinal, com um farol que dita que, para sempre, nós queremos um estado democrático de direito para todos os brasileiros”, afirmou a ministra.
Lembrança
Para a presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a criação da comissão é uma maneira de mostrar que, apesar de atos antidemocráticos como os de 8 de janeiro, as instituições permanecem fortes. A senadora garantiu que a comissão estará sempre de porta abertas para discutir ideias que possam se transformar em normas de defesa da democracia.
“O processo legislativo precisa ser aprimorado para frear e impedir que atos dessa natureza sejam repetidos na história do nosso país. A democracia se converte em instrumento verdadeiro para a consolidação da paz e da justiça social e para o patrocínio da felicidade de todos”, disse a presidente da comissão.
A professora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, lembrou que não existe democracia satisfeita consigo mesma. Na visão da professora, a democracia não é uma construção acabada, mas um empreendimento contínuo e, por isso, o trabalho da comissão é tão necessário.
“Nós precisamos defender as instituições. Mas nós precisamos fortalecer e construir uma cultura democrática no Brasil. Talvez essa seja nossa principal tarefa agora. Nós sabemos como a democracia morre e nós precisamos que ela renasça, nós precisamos construir essa cultura. O meu desejo para esta comissão é que ela nos ajude a tornar a democracia um hábito no coração dos brasileiros”, disse Starling.
Também participaram da audiência o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e representantes de movimentos como o Pacto pela Democracia e a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e Democracia em Xeque.
