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Política

Comissão da Câmara aprova proibição do uso de celular nas escolas

30 de outubro de 2024 Política
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criancas
Alunos não poderão usar celular na escola, caso projeto de lei seja provado e sancionado (Foto: Tomaz Silva/ABr)
Do ATUAL

MANAUS – O projeto de lei que proíbe o uso de celular em sala de aula foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (30). A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça.

Conforme o projeto, a proibição vale também no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso do aparelho será liberado somente para trabalhos pedagógicos orientados pelo professor.

Apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta tramita na Câmara desde 2015. A proibição é para “proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas individual e social”, alegou o relator Diego Garcia (Republicanos-PR).

O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Também está incluído no projeto a instalação de espaço nas escolas para acolhimento e alunos e professores com problemas psicológicos decorrente do uso excessivo de telas e nomofobia – medo ou ansiedade pela falta do uso de celular.

Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

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Cleber Oliveira 30 de outubro de 2024
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