Por João Perassolo, da Folhapress
SÃO PAULO – A Comissão de Cultura da Câmara aperta o cerco contra Mario Frias em duas frentes. Nesta terça (3), o colegiado entrou com uma queixa-crime contra o secretário especial da Cultura por causa do incêndio na Cinemateca Brasileira. Além disso, pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nas ações da secretaria liderada pelo ex-ator de “Malhação”.
Sobre o incêndio que destruiu toneladas de documentos e fez desabar o teto do depósito da Cinemateca, em São Paulo, o texto endereçado ao Ministério Público diz que “o que poderia ser mais um grande infortúnio tem um componente de negligência e descaso das autoridades federais, que vêm ignorando a necessidade tanto de investimentos quanto da preservação do patrimônio cultural do país, notadamente em relação à Cinemateca Brasileira”.
A queixa-crime é assinada por 14 deputados – dentre os quais Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro, e Túlio Gadêlha, do PDT de Pernambuco – e pede a instauração de um inquérito para apurar uma possível improbidade administrativa por parte do Estado em relação à manutenção da Cinemateca e também que o MPF instaure uma investigação criminal independente da que está sendo feita pela Polícia Federal.
Já o pedido de auditoria demanda do TCU uma ampla fiscalização das atividades da Secretaria Especial da Cultura e afirma que o órgão alinha o setor da cultura “a um projeto ideológico autoritário, voltado para retirar da pauta a diversidade cultural e a liberdade de criação e pensamento daqueles que não se alinham com os valores propostos pelo atual governo”.
O documento lista seis pontos a serem auditados, dentre os quais se o atual número de funcionários do órgão é suficiente para o cumprimento de suas tarefas, se é possível identificar censura a projetos inscritos na Rouanet, quais impactos no setor cultural a redução de orçamento na área está tendo e por que o edital de chamamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, ainda não foi publicado.
A Cnic é um colegiado com membros da sociedade civil que avalia e dá decisões finais sobre quais projetos culturais estão aptos ou não para captar verbas via renúncia fiscal, e sua última reunião foi em março.
