Da Redação
MANAUS – Atividade terceirizada nas penitenciárias de Manaus, a ressocialização tenta se contrapor ao recrutamento de presos pelas facções criminosas. A volta dos detentos ao convívio social pacífico não ocorre no mesmo ritmo do engajamento no crime organizado, mas a remissão já é uma alternativa ao cumprimento de longos anos de pena. No Amazonas, presos já conseguiram reduzir as penas em 8.852 dias.
O número é do indicador técnico da Umanizzare, empresa que tem contrato com o governo do Estado para assistência social aos presos. Conforme a Umanizzare, a remissão de pena obtida pelo trabalho dos detentos foi de 861 dias em 2018. Participação em projetos sociais rendeu 6.703 dias a menos nas penas e por estudo dentro das cadeias, 1.288 dias.
No caso da leitura de livros, a iniciativa implantada pelo governo federal pretende reduzir um indicador desfavorável: a baixa escolaridade dos presos. No Amazonas, 88,2% tem apenas o ensino fundamental incompleto; 4,9%, o ensino médio incompleto; 4,5, o médio completo; 1,8%, o fundamental completo e 0,1%, o superior completo.
Essa defasagem escolar piora a situação da maioria dos presos devido à faixa etária. Conforme a Umanizzare, 34,5% têm entre 18 e 24 anos de idade, o que dificulta a reinserção no mercado de trabalho. Outros 30% têm de 25 a 29 anos; 17,5%, de 30 a 34 anos; e 18, de 35 ou mais.
Os números refletem uma realidade também fora da prisão. Antes do encarceramento, 51,2% dos presos não possuía renda; 21,9% ganhava menos de um salário mínimo; 24,1% tinha renda de 1 a 3 salários mínimos; 0,5%, de 4 a 5 salários. Os indicadores foram obtidos com 4.498 presos no Estado.
A Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. recebeu R$ 836 milhões do governo do Estado nos últimos quatro anos, segundo o Portal da Transparência. Isso corresponde a 76,6% das despesas da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) desde 2015.
Em 2016, a empresa faturou R$ 302 milhões. No ano passado, foram pagos R$ 184 milhões. Em 2017, ano do massacre no Compaj (Complexo Penitenciário Anisio Jobim), que deixou 67 mortos, a Umanizzare recebeu R$ 214 milhões. Em 2015, a empresa recebeu menos da metade, R$ 135 milhões.
A Umanizzare afirma que não administra presídios, função exclusiva do Estado. Sua atribuição é a prestação de serviços sociais.
