Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Oficialmente, a propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto, mas na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) as movimentações que antecedem o pleito, como a janela partidária, já são responsáveis pelo esvaziamento do plenário desde a semana passada. Sem o número de deputados suficientes para abrir uma sessão de votação, o parlamento amazonense completou duas semanas sem votar uma matéria sequer.
Nessa quinta-feira, 15, dia reservado a votações desta semana (normalmente é nas quartas), o número máximo de deputados que frequentaram o plenário foi de sete. Na maior parte do tempo, apenas cinco. Ao iniciar a sessão, por volta das 9h10, estavam presentes Sabá Reis (PR), Serafim Corrêa, Mário Bastos (PSDB), Dermilson Chagas (ex-PEN), Adjuto Afonso (PDT) e Sidney Leite (Pros).
Além dos seis, mais dois parlamentares tinham as presenças registradas no painel de votação: Vicente Lopes (ex-PMDB) e Augusto Ferraz (DEM). Mas o primeiro só apareceu no plenário depois das 9h30, seguindo de Belarmino Lins (Pros). Ferraz não foi visto no local a manhã inteira.
O que tira os deputados do foco do trabalho legislativo são as articulações partidárias que, oficialmente, tiveram início no dia 7 com a abertura do período em que eles podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Como uma mudança errada pode custar uma derrota nas urnas, os deputados não pensam mais em outra coisa a não ser nas decisões que lhes levem a um grupo partidário capaz de reelegê-los.
O presidente da ALE, David Almeida, por exemplo, se desfiliou do PSD. Cortejado por vários partidos de centro-esquerda, o político tem cumprido extensa agenda de reuniões com caciques destes partidos em Brasília.
“Não há prejuízo aos trabalhos. O deputado não trabalha necessariamente no plenário. Cada um tem seus compromissos e o fato do deputado não está no plenário não significa que ele não esteja exercendo o seu mandato. As matérias estão sendo apresentadas normalmente e as pautas estão sendo cumpridas”, disse David, por telefone.
Segundo o presidente, haverá votação na próxima semana. Um dos projetos que aguardam a agenda dos deputados para serem votados é o que cria o tíquete-alimentação de R$ 350 para os servidores da UEA (Universidade do Estado do Amazonas). De relatoria do deputado estadual Josué Neto (PSD) na Comissão de Finanças, a matéria deveria ter sido votada nessa quinta, 15. O projeto tramita desde o dia 7 de fevereiro.
O benefício aos servidores da UEA está previsto no Projeto de Lei nº 06/2018 que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do magistério público superior e dos servidores técnicos administrativos. Para bancar o tíquete-alimentação, o texto autoriza abrir crédito especial no valor R$ 3,5 milhões no orçamento da universidade.
Nessa quinta, 15, Além do presidente da Casa, os deputados Abdala Fraxe, Orlando Cidade e Francisco Souza viajaram para a capital federal. Todos para tratar de filiação partidária. Fraxe é o presidente regional do Podemos. Os outros dois estão em processo de filiação à sigla.
A forra
Como a maioria dos ausentes eram da base do governo, a oposição aproveitou essa quinta-feira, 15, para bater no Executivo usando como trunfo as manifestações de professores e policiais que ocorriam em vários locais da capital amazonense, além de ações de Amazonino Mendes (PDT) consideradas por ele como eleitoreiras.
Custo
O orçamento da ALE para este ano é de R$ 203,7 milhões. Considerando que este valor só existe para que os 24 parlamentares tenham condições de representar o povo por meio do Poder Legislativo, isso significa que cada um dos deputados vai custar para o contribuinte R$ 8,4 milhões.
Consulta ao Portal da Transparência mostra que até esta data a ALE já gastou R$ 41,2 milhões, dos R$ 203,7 milhões de orçamento para o ano.
Filiação partidária
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quem pretende concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.
Calendário
Junto com a janela partidária se encerra também no dia 7 de abril o prazo para secretários de Estado que pretendem concorrer nas eleições deixarem o cargos. Segundo a legislação, o afastamento não pode ser por uma simples licença. Eles têm que se afastar em definitivo. Dos que continuam no governo de Amazonino, apenas Bosco Saraiva (vice-governador e secretário de Segurança) confirma que vai se desincompatibilizar.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
