A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, os projetos de lei 7917/14 e 7918/14, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público da União (MPU), respectivamente, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2015. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público. De acordo com o STF e o MPU, o aumento de 21,9% foi calculado a partir da reposição das perdas da inflação de 2009 a 2013 somadas à projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014, em um total de 16,11%. A matéria ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não deve encontrar resistência, até porque, outro projeto de lei está sendo gestado na Câmara para elevar os salários de deputados, senadores, da presidente da República e de ministros de Estado. A questão que se impõe é a seguinte: havendo o reajuste, haverá a suspensão do pagamento do auxílio-moradia? Não é segredo que os magistrados e o Ministério Público criaram o benefício como uma forma de aumentar os próprios salários. Com a elevação dos salários, o auxílio-moradia não faria mais sentido.
Impacto
O reajuste para o STF terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são calculados a partir do subsídio pago aos ministros do STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância. Os salários dos desembargadores dos Estados, que são de R$ 26.589,68, passarão a R$ 32.412,82.
Curiosidade nas contas
A ausência de Durango Duarte na prestação de contas do candidato ao governo Eduardo Braga (PMDB) é, no mínimo, curiosa. O publicitário arriscou todas as fichas, colocou a empresas de pesquisa dele em jogo, ao embarcar na campanha do peemedebista e sustentar que Braga venceria no primeiro tuno, e não recebeu nenhum centavo. A empresa que aparece como a prestadora de serviços de pesquisas eleitorais é a A.F. Soares Marketing e Pesquisas de Mercado, que recebeu R$ 275 mil.
O escolhido de Arthur
Circulou nesta quarta-feira a informação de que o escolhido do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) para presidir a Câmara Municipal de Manaus no biênio 2015-2016 é o vereador Sildomar Abtibol (Pros). A escolha teria sido, na verdade, um acerto com o governador José Melo (Pros) em troca de apoio para a gestão da cidade e para a reeleição em 2016.
Base descontente
O problema da escolha de Arthur é que ela não agrada a base aliada do prefeito na CMM. Alguns membros do grupo que apoia o vereador Rozenha (PSDB) falava, inclusive, em votar na oposição caso o nome seja imposto. A outra opção, disse um dos vereadores, seria desobedecer a orientação do Executivo e eleger Rozenha.
PT na disputa
Nesta quarta-feira, o PT se reuniu na sede do partido, em Manaus, para declarar apoio à candidatura do líder da legenda na CMM, Professor Bibiano, para presidente da Casa. Por enquanto, a candidatura de Bibiano tem apenas os três votos do PT, mas um racha na base aliada poderia resultar em “votos de protesto” para o petista.
Livro
O jornalista Sebastião Assante lançou, nesta quarta-feira, 26, o livro Zoológico Político, uma sátira amazônica, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas. O evento reuniu jornalistas novos e da velha guarda, como Messias Sampaio, Mário Monteiro e Paulo Guerra. Assante explicou que o título tem a ver com a irracionalidade dos políticos.
Eleição
O lançamento do livro de Assante ocorreu no mesmo dia da eleição para a diretoria do Sindicato dos Jornalistas. Com chapa única, a categoria reelegeu o atual presidente Wilson Reis, que tem como vice a jornalista Auxiliadora Tupinambá.
