Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – Na esperança de fazer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respeitar os votos da eleição para reitor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), o Consuni (Conselho Universitário) enviará lista tríplice com três nomes da chapa vencedora e não com os dos candidatos mais votados. Dessa forma, o presidente terá que escolher a proposta vencedora na consulta acadêmica.
Na prática é eleita a chapa mais votada, mas não o nome de maior consenso no grupo. Caso o candidato à reeleição Sylvio Puga vença, por exemplo, a lista tríplice terá o nome dele, da sua vice Tereza Fraxe e um terceiro integrante.
A medida foi estabelecida pelo receio de que o presidente não escolha o candidato mais votado, como já ocorreu em outras instituições federais. Na segunda-feira, 22, Bolsonaro nomeou o terceiro nome da lista tríplice enviada pela UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), ou seja, o menos votado. O professor Antônio Fernandes, nomeado reitor, recebeu 19% dos votos, enquanto o primeiro colocado nas urnas recebeu 50%.
“Já são 21 instituições que o presidente não escolheu o mais votado, então essa preocupação é real. Uma instituição que tem um histórico de eleger democraticamente os seus representantes e não ter seu principal representante sendo nomeado a partir da vontade da sua comunidade é um desrespeito para a comunidade universitária. A gente entende que a legislação prevê isso, mas seria importante e interessante que o presidente respeitasse a vontade da comunidade”, disse a professora Tanara Lauschner, conselheira do Consuni.
A candidata Andrea Waichman afirmou que é favorável e que não deve reivindicar seu nome na lista, caso não seja a chapa mais votada. “Em particular, concordo com essa jurisprudência do Consuni, pela qual os demais candidatos que não lograram o primeiro lugar não sejam incluídos na lista tríplice a ser encaminhada ao MEC”, disse.
Em setembro de 2020, um dos candidatos que perderam a eleição à reitoria da UFP (Universidade Federal do Pará), entrou na justiça para anular a lista tríplice enviada pela universidade por não conter seu nome, mas apenas os nomes da chapa vencedora, conforme noticiado pelo G1.
Segundo a conselheira Tanara Lauschner, o processo está sendo seguido de acordo com a legislação vigente, para que não seja contestado judicialmente. “Estamos tomando todas as precauções legais para que mesmo que alguém entre na Justiça, a Justiça de ganho para a universidade. Porque estamos fazendo tudo o que diz a lei e há um compromisso dos conselheiros de votar conforme o resultado da comunidade”, disse.
As eleições para o primeiro primeiro turno na Ufam estão programadas para os dias 10 e 11 de março e o segundo turno nos dias 24 e 25 de março, de forma online. Os candidatos estão fazendo campanha pelas redes sociais, com lives, vídeos e criação de perfis oficiais.
Lista Tríplice
A lista tríplice é composta por três nomes enviados pelo conselho da universidade ao MEC (Ministério da Educação) para que seja escolhido, dentre eles, a pessoa que deve assumir a reitoria. A decisão cabe ao Presidente da República.
O processo foi regulamentado por decreto em 1996. Em governos anteriores, era comum que os presidentes nomeassem os primeiros colocados na lista, mas o cenário mudou com o presidente Jair Bolsonaro.
