Com 17 votos, deputados do Amazonas aprovam fim das férias na pandemia

Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por 17 votos o fim do recesso parlamentar em sessão extraordinária on-line nesta terça-feira, 26. Requerimentos pedindo o fim das férias foram apresentados na sessão extraordinária de terça-feira passada, 19, mas faltou quórum no momento de votar o encerramento. Os trabalhos legislativos retornam às 9h desta quarta-feira, 27, de forma totalmente on-line.

No momento da votação, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) chegou a questionar a validade de matérias aprovadas após o fim do recesso. Segundo ele, a suspensão do recesso parlamentar exigiria mudança no regimento interno e Constituição Estadual.

“Só para que a gente tenha muito cuidado em relação a isso, eu entendo que a questão do recesso é constitucional, inclusive está em nosso regimento interno também. Então, eu entendo que a gente não pode votar o fim do recesso através de requerimento”, disse.

“Nós teríamos que votar inclusive uma sessão extraordinária apenas para poder fazer uma mudança no regimento interno e na Constituição para que a gente possa encerrar o recesso”, acrescentou.

O presidente da Assembleia, Josué Neto (Patriota), lembrou que o recesso já foi suspenso no ano passado no primeiro pico da pandemia de Covid-19 sem necessidade de mudanças no regimento ou na Constituição.

“Naquele momento nós aprovamos diversas leis, matérias, e nenhuma foi tratada como inconstitucional. Portanto, não vejo nenhum prejuízo a tudo que será tratado na data de amanhã caso o requerimento do deputado Sinésio (Campos-PT) e o requerimento do deputado Wilker Barreto sejam aprovados”, afirmou Josué Neto.

As atividades parlamentares estavam suspensas desde a última semana de dezembro e o recesso iria até o final de janeiro.

Todos os presentes no momento da votação deram parecer favorável à retomada dos trabalhos, sendo os deputados:

Abdala Fraxe (Podemos)

Adjuto Afonso (PDT)

Álvaro Campelo (Progressista)

Delegado Péricles (PSL)

Dermilson Chagas (Podemos)

Fausto Júnior (PRTB)

Felipe Souza (Patriota)

João Luiz (Republicanos)

Josué Neto (Patriota)

Mayara Pinheiro (PP)