Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas é dono de 1,3 mil imóveis, segundo levantamento da Sead (Secretaria de Estado de Administração e Gestão). A concessão das propriedades está sendo revista para renegociar contratos e identificar ocupação de imóveis sem uso e passar a ocupar outros para acabar com aluguel. Oito imóveis desocupados foram repassados para órgãos como a Junta Comercial do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Subcomando da Defesa Civil do Estado do Amazonas.
A Inês Carolina Simonetti disse que a intenção é tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos disponíveis como, por exemplo, consulta prévia antes do fechamento de contratos de locação de imóveis particulares.
“O inventário patrimonial torna os registros mais confiáveis aos processos administrativos, o que é de fundamental para o Estado assegurar confiabilidade por meio de registros e relatórios, realizando a coleta de dados com a identificação e regularização; localização e condições de uso dos bens patrimoniais, assim como quantidade e valor. Em resumo, tudo isso vai permitir a correta destinação dos imóveis”, disse.
São exatos 1.319 imóveis já estão cadastrados no sistema oficial de controle patrimonial do Estado do Amazonas. “Na capital, praticamente já finalizamos o levantamento dos prédios públicos, restando apenas levantarmos as áreas remanescentes de projetos como o Prosamim. Além da capital, o estado do Amazonas possui 61 municípios. Desse total, já visitamos 17, onde aferimos 398 imóveis, restando outros 44 municípios onde esperamos encontrar pelo menos 310 imóveis”, disse o secretário executivo de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos da Sead, Fabrício Rogério Barbosa.
Muitos imóveis encontravam-se apenas com documentação que indica somente seu uso por unidade da administração estadual, não dispondo do correspondente registro, nem da escritura. Outros, ainda, encontravam-se apenas escriturados em nome do Estado.
