Da Redação
MANAUS – O colégio de procuradores do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) publicou, no site da instituições, nesta terça-feira, 6, uma nota de repúdio “às ofensas publicadas em desfavor” do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, e do Ministério Público do Estadual, “em alguns sites de notícias de Manaus”. As ofensas, segundo a nota, estão relacionadas à compra de um prédio pelo valor de R$ 31,2 milhões, noticiada pelo ATUAL no dia 2 deste mês.
A nota não especifica quais sites publicaram as ofensas, mas o conselho promete adorar “as medidas legais adequadas para inibir essas práticas calcadas em sentimentos adversos ocultos”.
A decisão sobre a publicação da nota foi tomada em reunião do colégio de procuradores, que realizou a primeira reunião do ano nesta terça-feira, e tratou do tema da compra do prédio. Um dia antes, Fábio Monteiro disse ao ATUAL que não comunicou o colégio de procuradores porque o colegiado não se reuniu no período em que ele tomou a decisão; e disse, também, que não estava obrigado a comunicar, por se tratar de uma decisão administrativa, privativa do procurador-geral.
Na nota, o conselho informa que se posicionou pelo sobrestamento (interrupção do andamento) do processo de compra do imóvel “por entender que a referida aquisição merecia ser melhor analisada pelo colégio de procuradores e pelo comitê de de governança da instituição, por guardar relação com o planejamento estratégico” e as iniciativas traçadas pelo MP-AM para o ano de 2018.
Depois os procuradores defendem Fábio Monteiro, nesses termos: “Em nenhuma hipótese foi suscitada a prática de irregularidades no processo de aquisição de edifício próprio que pudessem macular a imagem e a história do PGJ, doutor Carlos Fábio Braga Monteiro, por qualquer membro subscritor da presente nota, durante a reunião”.
Nota da Redação
A direção de redação do ATUAL esclarece que não há, nas duas matérias divulgadas por este site de notícias, qualquer ofensa ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro. Pelo fato de o ATUAL ter publicado a primeira matéria sobre a aquisição do imóvel pelo MP-AM, a nota de repúdio gerou preocupação em relação à ameaça feita pelo colégio de procuradores, mesmo consciente de que a reportagem atuou dentro dos limites do profissionalismo.
Cabe, ainda, esclarecer, que nas duas matérias, a primeira no dia 2 e a segunda no dia 5 deste mês, o site limitou-se à publicação de fatos e opiniões dos personagens ouvidos pela reportagem, pelo que não nos sentimos contemplados entre “alguns sites de notícias de Manaus” que publicaram “ofensas em desfavor do procurador”.
O colégio de procuradores deveria ter nominado tais “sites de notícias”, assim como os procuradores que estavam na reunião deveriam, como a própria nota sugere, ter assinado o documento. A nota foi publicada sem assinatura dos que a prepararam e concordaram com o seu teor.
Abaixo, a nota do colégio de procuradores na íntegra (quem quiser ler no site do MP-AM clique aqui)
NOTA DE REPÚDIO
O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas torna público seu repúdio às ofensas publicadas em desfavor do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro e do Ministério Público Estadual, em alguns sites de notícias de Manaus.
Importa esclarecer que este Órgão Colegiado, por meio da Resolução nº 001/2018 – CPJ, considerando a decisão do Procurador-Geral em adquirir um imóvel para atender às necessidades do MP-AM, posicionou-se pelo sobrestamento dos Autos nº 2017.014330, por entender que a referida aquisição merecia ser melhor analisada pelo Colégio de Procuradores e pelo Comitê de Governança da Instituição, por guardar relação com o Planejamento Estratégico e as iniciativas traçadas pelo Parquet Amazonense para o ano de 2018. Em nenhuma hipótese foi suscitada a prática de irregularidades no processo de aquisição de edifício próprio que pudessem macular a imagem e a história do PGJ, Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro, por qualquer Membro subscritor da presente nota, durante a reunião.
Não se pode admitir o vilipêndio à honra do Chefe de uma Instituição, cujo perfil sempre foi marcado pela honradez pessoal e o seu devotamento à Justiça e ao Direito, essa também a marca do Ministério Público do Estado do Amazonas, respeitado e reconhecido por sua atuação no combate à corrupção e aos desmandos na seara pública.
Este Colegiado, portanto, adotará no momento apropriado seguinte, as medidas legais adequadas para inibir essas práticas calcadas em sentimentos adversos ocultos, manifestando, por ora, a mais irrestrita solidariedade ao Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro, repudiando, com a maior veemência, a acusação desferida contra ele e desagravando-o pela leviandade desse ataque.
Manaus, 06 de fevereiro de 2018
Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas