Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ouvirá duas novas testemunhas e interrogará novamente, no dia 12 de fevereiro, o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento. Ele responde a um processo disciplinar por ter comparado a advogada Catharina Estrella a uma cadela em sessão do Tribunal do Júri, em Manaus.
A realização de novas audiências foi determinada na última quinta-feira (9) pelo conselheiro Jaime Miranda, do CNMP, que relata o processo disciplinar aberto contra Walber.
O promotor foi interrogado em dezembro por uma comissão processante instalada por Jaime para colher depoimentos. Na ocasião, o grupo também ouviu Catharina e outros três advogados que depuseram como testemunhas.
A defesa do promotor apresentou alguns pedidos de “diligências complementares” ao CNMP, incluindo a oitiva de duas mulheres que, segundo os advogados, presenciaram os fatos, e a solicitação das provas de um processo disciplinar aberto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a sessão.
Também pediu a abertura de investigação contra servidores do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pelo vazamento do vídeo que mostra Walber ofendendo a advogada na sessão, e a abertura de investigação contra Catharina por perseguição contra ele.
De todos os pedidos, apenas a oitiva de novas testemunhas e o pedido de provas ao CNJ foram acatados pelo relator do processo disciplinar, conselheiro Jaime Miranda. Ele sustentou que o pedido de investigação contra servidores que Walber suspeita de terem vazado o vídeo “não guarda pertinência com o objeto da presente apuração”.
Sobre a abertura de investigação contra a advogada, Jaime disse que “o presente procedimento tem como objeto a apuração de condutas imputadas ao processado e não abarca condutas de terceiros”.
Entenda o caso
Walber responde a um processo disciplinar por ofender a advogada Catharina Estrella em sessão do Tribunal do Júri em setembro de 2023. Ao falar sobre lealdade, ele disse que comparar a advogada a uma cadela seria uma ofensa ao animal.
“Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente à vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela”, afirmou Walber.
Em razão da conduta, em setembro de 2023, o CNMP afastou o promotor do cargo e abriu uma reclamação disciplinar. Entretanto, em dezembro daquele ano, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou o arquivamento do processo por considerar que o promotor havia sido aposentado por tempo de contribuição em ato assinado em setembro daquele ano.
O corregedor sustentou que a aposentadoria implicou a extinção do vínculo do promotor com o órgão e tornou “impossível”, juridicamente, a aplicação das penalidades previstas para o caso.
Catharina recorreu da decisão sob alegação de que, ao pedir a aposentadoria, Walber “tentou burlar a competência constitucional” do CNMP de investigar o caso.
A defesa da advogada também sustentou que a conduta do promotor pode resultar em demissão ou cassação da aposentadoria, pois o promotor se aposentou no curso de outra reclamação disciplinar aberta contra ele pela corregedoria-geral do MP-AM. O promotor responde a outro procedimento por proferir ofensas contra o presidente Lula.
Em outubro deste ano, o relator da reclamação disciplinar, conselheiro Antônio Edílio Teixeira, votou para reformar a decisão do corregedor nacional e determinar a instauração do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o promotor de Justiça. O voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros.
Os conselheiros consideraram que o pedido de aposentadoria feito dias após a abertura do processo contra Walber mostram que ele pretendia fugir da responsabilidade funcional. “O pedido de aposentadoria voluntária afigura-se como nítida estratégia de fuga de responsabilização”, disse o relator, Antônio Teixeira.
Walber recorreu, mas o pedido foi rejeitado no mês passado. O conselheiro Antônio Teixeira rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa de Walber. Com a decisão, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda foi escolhido para relatar o PAD. Ele criou a comissão processante que investiga o caso.
A comissão é presidida pelo próprio relator, Jaime Miranda, e tem participação do promotor de Justiça do Maranhão Marco Antônio Santos Amorim e do procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva.
