O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

Celso de Mello rejeita pedido de apreensão de celular de Bolsonaro

2 de junho de 2020 Política
Compartilhar
O pedido tinha como objetivo coletar provas de uma suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (Foto: Lula Marques)
Da Folhapress

SÃO PAULO – O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de feito por partidos de oposição para apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O pedido tinha como objetivo coletar provas de uma suposta interferência do presidente na Polícia Federal (PF). “Pedido não conhecido, por ausência de legitimidade ativa dos noticiantes”, concluiu o ministro. Além do presidente, o pedido de apreensão para perícia incluía o filho Carlos Bolsonaro, Maurício Valeixo, Sergio Moro e Carla Zambelli.

Mello aproveitou a decisão para mandar um recado ao presidente, que disse que não entregaria o celular. “Contestar decisões judiciais por meio de recursos ou de instrumentos processuais idôneos, sim; desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais, jamais, sob pena de frontal vulneração ao princípio fundamental que consagra, no plano constitucional, o dogma da separação de poderes”, diz trecho da decisão.



Mello diz ainda que “na realidade, o ato de insubordinação ao cumprimento de uma decisão judicial, monocrática ou colegiada, por envolver o descumprimento de uma ordem emanada do Poder Judiciário, traduz gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República”.

Para o decano do STF, Bolsonaro estaria sujeito a crime de responsabilidade em caso de recusa. “É tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República (ou por qualquer cidadão) que, tratando-se do Chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade, segundo prescreve o art. 85, inciso VII, de nossa Carta Política, que define, como tal, o ato do Chefe do Poder Executivo da União que atentar contra “o cumprimento das leis e das decisões judiciais” (grifei)”.

Notícias relacionadas

Bolsonaro admite que afogamento foi ‘coisa errada’ na ditadura militar

Lula faz live com Janones para rivalizar com Bolsonaro sobre auxílio

Mudança na eleição busca reduzir divisão partidária e ampliar diversidade

Eleição para a Câmara dos Deputados já tem 7,1 mil candidatos

Heleno descarta ‘raiva reprimida’ que ‘vai explodir’ no 7 de Setembro

Assuntos Celso de Mello, celular, Jair Bolsonaro, Polícia Federal
Redação 2 de junho de 2020
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Jair Bolsonaro disse que manifestações pelo Brasil viraram 'micareta do PT' (Foto: Alan Santos/PR)
Política

Bolsonaro admite que afogamento foi ‘coisa errada’ na ditadura militar

13 de agosto de 2022
Carla Zambelli é uma das parlamentares mais próximas e fieis ao presidente Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Política

Carla Zambelli leva ‘hacker’ da Lava Jato a encontro com Bolsonaro

12 de agosto de 2022
Ator Jamie Campbell Bower interpreta o vilão Vecna (Foto: Netflix/Reprodução)
Variedades

Ator de Stranger Things chama Bolsonaro de ‘´babaca completo’

12 de agosto de 2022
Trump e Bolsonaro
Expressão

Mídia brasileira não apreendeu a lição da mídia dos EUA

12 de agosto de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?