MANAUS – Com a despedida, nesta quarta-feira, 24, da ministra Maria Thereza de Assis Moura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o recurso do processo que cassou o mandato do governador José Melo (Pros), em janeiro deste ano no TRE do Amazonas, ficará sem relatoria e aguardando redistribuição no tribunal. De acordo com a assessoria de comunicação do TSE, o ministro Herman Benjamin só assumirá automaticamente a relatoria de processos que são de natureza jurídica da Corregedoria Geral Eleitoral. O processo que cassou José Melo é um recurso ordinário, portanto, será redistribuído automaticamente pelo sistema, podendo receber como relator qualquer um dos membros do TSE, inclusive Herman Benjamin (STJ), que assume a Corregedoria, ou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), que substitui a ministra na vaga do STJ no tribunal. A exceção é o ministro Luiz Fux, primeiro relator do processo, que se julgou impedido no caso, e o ministro Gilmar Mendes, que preside o TSE. Os demais membros da Corte são: Rosa Maria Weber (STF), Henrique Neves e Luciana Lóssio. A redistribuição ocorre após a posse do futuro ministro Napoleão, no dia 30 de agosto.
