Por Rosiene Carvalho, Da Redação
A novela do terceiro turno das Eleições 2014 coloca nesta sexta-feira, 15, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral como protagonista de mais um capítulo da cassação do governador José Melo (Pros), que enfrentará a sentença do segundo dos mais de 22 processos que o senador Eduardo Braga (PMDB) move para cassar o mandato dele.
Cabe ao desembargador Yêdo Simões o voto de minerva que, a depender do resultado, pode abrandar ou aumentar a crise política e administrativa do Governo Melo.
Há no meio político uma expectativa para um voto favorável do magistrado ao governador. E essa possibilidade é menos espinhosa para Yêdo Simões do que a decisão que teve de tomar a desembargadora Socorro Guedes, há cinco meses, quando ela teve que escolher entre a permanência de Melo no governo do Estado ou a substituição imediata dele por Eduardo Braga.
Como conjunturas políticas muito claras definem indicações de magistrados a vagas de poder no Judiciário amazonense, e um longo histórico de decisões polêmicas do TRE-AM fere a imagem da instituição com a opinião pública, em momentos decisivos como estes, especulações sobre pressões políticas “viralizam” nas redes sociais e nas conversas de bastidores.
Foi assim recentemente com Socorro Guedes, no pedido de Braga para assumir o Governo. A desembargadora chegou ao mais alto posto do comando do Ministério Público do Estado e à seleta corte do Judiciário amazonense durante o Governo Braga. No julgamento do processo que conduziu como presidente, não precisou votar no mérito porque a decisão foi de cinco votos a um pela cassação.
No entanto, um frisson se criou quando Braga pediu para assumir a vaga. Embora farta jurisprudência no TSE não confirmasse afastamento de nenhum governador cassado no regional antes de encerrar julgamento do recurso em Brasília, uma decisão de afastamento poderia ser dada e criaria um fato político com repercussão negativa para o governador junto a aliados e à opinião público. Tanto foi assim que antes mesmo de um desfecho deputados da base já começaram a flertar com Braga.
Informações de bastidores insinuando pressão sobre a desembargadora chegaram, inclusive, a causar tumulto e circulação inverídica de decisão de afastamento do governador na imprensa. No dia da decisão, a desembargadora, durante a sessão, revisou umas três vezes sua sentença e, ao final do julgamento, anunciou à imprensa, sem permitir perguntas, que negava o pedido de Braga. Socorro negou o afastamento indicando plena consciência de que no TSE o fato não se consumaria desta maneira e não iria piorar a crise no Estado. Uma decisão coerente e acertada.
Agora é a vez dessa fumaça de expectativa envolver Yêdo Simões pelo contexto de sua indicação ao TRE-AM. Ele chegou à presidência após quebra da tradição de reconduzir magistrados que votaram pela cassação do governador em janeiro deste ano, incluindo o desembargador Mauro Bessa, que poderia ser o presidente atual, caso não tivesse sido vetado no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Bessa foi o relator daquele processo e votou pela cassação.
A questão é que, desta vez, não há consenso e nem maioria de votos para nenhum dos dois lados. Este já é um cenário que diminui os espinhos para Yêdo. Além disso, pelo tempo que durou o julgamento deste segundo processo, a maioria dos votos foram mais qualificados na análise dos detalhes e nuances das exigências do direito eleitoral e também das denúncias da acusação. No primeiro julgamento, o realce dos magistrados ficou com os argumentos da acusação.
O voto do juiz Henrique Veiga criou polêmica por não ver motivos para cassação em partes do processo que ele já havia se manifestado no primeiro caso julgado e que, há seis meses, indicou fartura de provas e ironizou juiz que pediu vistas por achar impossível encontrar possibilidade de não cassação. Desses fatos, ou no primeiro ou no segundo julgamento, Veiga pode não ter sido justo.
Mas no segundo julgado, Veiga foi bem mais criterioso, demonstrou análise detalhada do processo e deu um voto com menos fanfarra e mais argumentos técnicos. O advogado Felipe Thury também se debruçou sobre os volumes do processo e fez um voto técnico para se posicionar contrário à cassação.
O voto do juiz Abraham Campos Peixoto, que ajudou no placar favorável a Melo, foi o que mais constrangimento causou até mesmo para a defesa do governador. Isso porque se baseou em retórica que não encontra qualquer amparo no TSE . Apesar de Abraham, os votos de Thury e Veiga criaram caminhos menos espinhosos para um eventual voto favorável de Simões.
De convencimentos diferentes, o jurista Francisco Marques e o relator do caso João Simões apresentaram posições com farta sustentação legais e indicação que para eles demonstra com obviedade a compra de votos. Mas, a leitura que aliados políticos de Melo e Braga fazem para esta sexta-feira é que, desta vez, ficou menos difícil absolver o governador.
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