Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após a defesa de Alejandro Valeiko, réu no Caso Flávio Rodrigues, acusar o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) de “conduta ilegal” e de esconder provas colhidas durante as investigações, o órgão ministerial rebateu, afirmando que pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais e que já compartilhou tudo o que apurou.
As manifestações do advogado Alberto Toron, que defende Alejandro, e do MP foram divulgadas nesta terça-feira (28) após o juiz Celso de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, suspender interrogatório de réus marcado para hoje. O magistrado disse que cumpriu ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com Celso, em recurso ajuizado no STF, a defesa dos réus alegou que o MP não havia apresentado no processo partes da investigação que realizou. No entanto, para o magistrado, o órgão ministerial já juntou todas as peças e documentos que estavam em poder do órgão e liberou o acesso às defesas.
Toron sustentou que a paralisação do processo pelo Supremo foi causada em virtude da “inadmissível e ilegal conduta do Ministério Público do Amazonas, o qual desrespeitou sucessivas ordens judiciais (15.06.20; 13.11.20; 17.12.20 e 24.03.21) determinando que juntasse aos autos provas que colheu” no gabinete do órgão ministerial no ano de 2019.
O advogado disse que o suposto descumprimento das ordens “não tem qualquer justificativa plausível” e sugeriu que o MP quer “esconder do juiz, do júri, da defesa e da própria sociedade Manauara eventuais provas que possam comprovar a inocência” de Alejandro. Além disso, de obrigar a defesa a inquirir testemunhas sem conhecer a íntegra de informações colhidas.
Para Toron, o “ilegal comportamento” do MP deve causar a anulação de todo o processo, e só a ele deve ser debitada a responsabilidade por isso”. O advogado afirma que não é apenas a família de Flávio Rodrigues que aguarda o desfecho, mas a família de Alejandro também quer o fim do “injusto e ilegal processo” com punição dos verdadeiros culpados.
Após a manifestação da defesa de Alejandro, o MP se manifestou, afirmando que “em momento algum houve paralisação do processo devido a qualquer conduta” do MP. O órgão disse que compartilhou no âmbito do processo todas as provas que foram colhidas pelos órgãos de investigação e pela própria instituição.
O MP disse que todas as vezes que foi acionado pela Justiça apresentou as provas, menos aquelas cujas diligências ainda se encontravam em andamento, o que é compatível com a orientação do Supremo Tribunal Federal, na Súmula Vinculante nº 14 do STF. Esse entendimento garante o compartilhamento de provas documentadas.
O órgão ministerial sustentou que não desrespeitou ordens judiciais e “sequer há propósito de esconder quaisquer provas do Judiciário, da imprensa, do júri, da sociedade, da defesa ou do acusado”. O MP afirma que a investigação conduzida pela instituição está à disposição da defesa, “bastando requerer acesso àqueles elementos de prova já documentados nos autos”.
O MP afirma ainda que “se ainda existem diligências em andamento, tais elementos de prova ainda não estarão documentados nos autos” e repudia a postura do advogado em “difundir informações aleatórias no intuito de confundir a sociedade e desprestigiar o papel constitucional do Parquet”.
A audiência de instrução e julgamento no Caso Flávio Rodrigues foi reagenda para os dias 25 e 26 de outubro. Para o reinício da audiência está previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que ainda restam para ser ouvidas – por não terem comparecido à audiência -, bem como o interrogatório dos cinco réus. A audiência vai acontecer no modo presencial.
