Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Justiça Federal do Amazonas terá dois dias a mais de depoimentos no caso Bruno Pereira e Dom Phillips. Iniciados na segunda-feira (20) e previstos para finalizarem na quarta-feira (22), os depoimentos foram prejudicados por falhas na internet em Tabatinga, no extremo oeste do estado, e nos presídios federais onde estão os réus.
De acordo com o juiz Fabiano Verli, que preside as audiências, os depoimentos serão retomados nesta sexta-feira (24) e no dia 11 de abril. “Diante dos problemas de internet, principalmente por parte dos presídios federais, e dos prolongamentos de arguições um tanto inesperados, fixo mais dois dias para oitivas, inclusive interrogatórios”, diz trecho de despacho assinado por Verli.
No primeiro dia de audiência, Verli só conseguiu ouvir uma das cinco testemunhas devido a “diversos problemas técnicos”, situação que o irritou. “A falta da internet nos causou muito problema. Nós precisamos ter uma internet no Vale do Javari, no Alto Solimões, no Oeste do Amazonas”, disse o magistrado. “Hoje, poderíamos ter ouvido 5 a 6 testemunhas”, completou.
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Na terça-feira, apenas duas testemunhas foram ouvidas. A inquirição de uma delas, inclusive, gerou confronto entre a defesa dos acusados e o juiz. Verli disse que os advogados insistiram em fazer perguntas que, segundo ele, “fugiam à matéria em discussão” e, por isso, encerrou o depoimento. A defesa alegou que estava sendo cerceada e acusou o juiz de parcialidade.
No terceiro dia, nesta quarta-feira (22), o juiz só conseguiu ouvir uma testemunha. O depoimento de um policial federal foi interrompido após a defesa alertar ao juiz sobre a queda do link com os presídios. Após duas horas de espera, o magistrado decidiu encerrar a audiência porque os links não foram restabelecidos.
“Em função da queda da internet das penitenciárias em que se encontram custodiados os réus, só foi possível colher parte do depoimento da testemunha Ramon Santos Morais. Pelo mesmo motivo, não foi possível ouvir a testemunha Domingos Sávio Pinzon Rodrigues”, diz trecho da ata da audiência de quarta-feira.
Verli disse que conversará com os corregedores dos presídios federais que estão tendo problemas com internet.
O crime
Bruno e Dom foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Eles atuavam contra a pesca ilegal em terras indígenas. A polícia levou dez dias para encontrar os restos mortais que foram escondidos em área de “dificílimo acesso”, a 3,1 quilômetros de onde estavam os pertences de Dom e Bruno, no Rio Itaquaí, em Atalaia do Norte.
Em junho e agosto, a Polícia Federal do Amazonas prendeu Amarildo, Oseney e Jefferson por suspeita de envolvimento no crime. Eles ficaram presos na Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga até julho, quando a Justiça ordenou a transferência deles para Manaus após risco de invasão à delegacia e resgate dos presos.
Na capital amazonense, os acusados ficaram na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, onde alegaram ter sofrido abuso de autoridade por parte dos policiais. A defesa deles disse ao jornal Folha de S.Paulo que eles eram retirados das celas para “interrogatório forçado ou acareação indevida”.
O trio foi transferido para presídios de segurança máxima em outubro após o juiz Fabiano Verli apontar um “receio de queima de arquivo”. Atualmente, Amarildo cumpre a prisão na Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, e Oseney e Jefferson, na Penitenciária Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A defesa dos acusados tenta viabilizar o retorno deles ao Amazonas para que cumpram a prisão preventiva no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino), localizado na rodovia BR-174. Os advogados tentaram, sem sucesso, em outubro, obter uma liminar no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para que os presos retornassem ao Amazonas.
Em novembro, os advogados dos réus recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido de transferência. O magistrado afirmou que não viu ilegalidade na decisão do juiz Fabiano Verli. A defesa fez novo pedido no mês passado, mas o pedido novamente foi rejeitado por Dantas.
Denúncia
Em julho de 2022, após Amarildo e Jefferson confessarem o crime e testemunhas apontarem a participação de Oseney, os três foram denunciados pelo MPF por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Naquela ocasião, os investigadores afirmavam que o que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados.
Em janeiro deste ano, o delegado da Polícia Federal Eduardo Fontes indiciou mais dois investigados: Colômbia, apontado como “mandante” do crime, e Edivaldo da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, que forneceu a espingarda calibre 16 usada para matar Bruno e Dom. O delegado também revelou que a ocultação dos corpos teve participação de um menor de idade.
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Amarildo, Oseney e Jefferson seriam interrogados nos dias 23, 24 e 25 janeiro deste ano, mas o juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, adiou a audiência para os dias 20, 21 e 22 de março, em razão da falta de salas de videoconferência nos presídios federais que permitissem a participação simultânea de todos os presos.
