Da Redação
MANAUS – O número de divórcios no Amazonas no segundo semestre de 2020 foi de 397, aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2019 quando 340 casais se separaram oficialmente, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os notários de todo o País.
A variação de um ano para outro é mais de 15 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento anual de 1,7% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
“A virtualização do processo por meio da realização de videoconferência e assinatura com certificado digital ou notarial incentivou muitas pessoas a regularizarem situações que de fato já existiam. Muitos casais que já moravam em cidades diferentes e que tinham dificuldades para realizar a escritura de divórcio aproveitaram para procurar o serviço sem sair de casa”, Juliana Fioretti, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas.
Já no Brasil, o número total é de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
