Da Redação
MANAUS – Os cartórios registraram 885 divórcios no Amazonas em 2021, um recorde. A quantidade representa aumento de 12% em relação a 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, quando foram registradas 791 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas.
Acesso ao computador e ao site e-Notariado [www.e-notariado.org.br] e videoconferência com o tabelião de notas de preferência facilitam o processo de separação legal.
De 2007 a 2021 foram registrados 8.358 divórcios no Amazonas e, desde 2011, os números superam os 500 atos. Em 2022, até o início de abril, foram contabilizados 196 divórcios.
Os dados são da Censec (Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do país. Desde 2007 é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Desde 2020, a população conta com essa plataforma a nível nacional que facilita, ainda mais, a realização de divórcio por meio dos cartórios. É uma tendência, impulsionada pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia, que deve se tornar ainda mais familiar aos cidadãos”, disse Juliana Fioretti, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas.
Lançada em junho de 2020 em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
