Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Um grupo formado por mais de 140 entidades da sociedade civil lançou nesta quinta-feira (25) uma carta em que apresenta reivindicações para que o Estado brasileiro combata o racismo ambiental, conceito que versa sobre a exposição de determinados grupos a ambientes insalubres e com pouca infraestrutura. Uma cópia do documento foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente.
A mobilização ocorre na mesma semana em que a pasta chefiada por Marina Silva enfrenta uma série de derrotas impostas pelo Congresso Nacional. Na quarta (24), a comissão mista que analisou a Medida Provisória da reorganização da Esplanada dos Ministérios propôs mudanças que, na prática, enfraquecem a política ambiental do governo.
Para o comunicador Igor Travassos, que integra a Articulação Negra de Pernambuco e a Coalizão Negra por Direitos, o lançamento da carta neste momento “demonstra que a sociedade civil, as organizações de direitos humanos, antirracistas e ambientais continuarão pautando o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, assim como os mecanismos em prol da preservação do meio ambiente.
“Nós estamos vivendo um aumento significativo na frequência e intensidade dos eventos extremos, que têm ceifado a vida de milhares de pessoas, e isso é fruto também do desmonte das políticas ambientais”, destaca Travassos.
A carta elaborada pela campanha “Adaptação Antirracista” pede que o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, de 2016, seja atualizado e efetivamente implementado, e que o setor privado também seja chamado à ação climática.
Segundo o documento, somente no ano passado mais de 500 brasileiros morreram em decorrência dos impactos causados por grandes volumes de chuvas, seja por causa de enchentes ou deslizamentos, e que pouco tem sido feito para evitar episódios como esses.
“Em geral, é a população negra que vive nas zonas de sacrifício, entendidas como localidades em que o risco e a ameaça são constantes. E aqui é importante reforçar o óbvio: nenhuma pessoa vive em uma zona de sacrifício por tê-la escolhido como local ideal para viver”, diz a carta.
“Não é aceitável que haja mobilização somente nos momentos de tragédia, deixando de lado a obrigação legal de garantir uma abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, reparação, resposta e recuperação em desastres, com participação das populações mais afetadas, em especial a população negra periférica”, prossegue.
Além da Coalizão Negra por Direitos e da Articulação Negra de Pernambuco, o documento reúne signatários como Conectas Direitos Humanos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Fundação Tide Setubal, Greenpeace Brasil, Instituto Pólis, Instituto Vladimir Herzog, Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Washington Brazil Office, Casa Sueli Carneiro e WWF-Brasil.
“O grande volume de água não justifica enchentes e deslizamentos de encostas que levam pessoas à morte. Não existe ‘muita água para pouca cidade’, e, sim, ausência de medidas de prevenção e adaptação eficazes, além de falta de comprometimento do poder público e de diligência do setor privado para com aqueles que vivem às margens das cidades e dos territórios”, diz ainda a carta.
