Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, que será lançada em evento na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de agosto, já reuniu a assinatura de nove ministros eméritos do STF (Supremo Tribunal Federal) e de 259 membros da magistratura.
Dos que já se aposentaram da mais alta corte do país, assinam Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
Até a tarde desta terça-feira (26), o documento somava 3.069 assinaturas. Ele, agora, será aberto para receber novas inscrições, de forma eletrônica, por meio do site “Estado de Direito Sempre!”.
Considerada uma resposta às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a carta nasceu a partir de um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da “Carta aos Brasileiros”, lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977.
“O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos”, diz o documento.
Os ex-ministros José Carlos Dias e José Gregori, os professores José Afonso da Silva e Miguel Reale Júnior e os advogados Maria Eugênia Raposo da Silva Telles e Celso Mori são alguns dos nomes que assinaram a carta de 1977 e agora endossam a sua reedição sob o governo Jair Bolsonaro.
Miguel Reale Júnior é um dos autores do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com base no relatório da CPI da Covid, o jurista também apresentou, no ano passado, um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.
O grupo de subscritos mais numeroso da nova carta é o da advocacia pública e privada, com 939 deles. Em seguida aparecem membros da sociedade civil (582) e prefessores de insitituições de fora da USP (430).
A carta ainda reúne membros do Ministério Público (250), da Defensoria Pública (170), dos tribunais de contas (54), personalidades e empresários (208), além de 582 signatários da sociedade civil e de 151 docentes da Universidade de São Paulo.
O documento relembra a superação da ditadura militar (1964-1985), a promulgação da Constituição de 1988 e diz que, de lá para cá, a democracia amadureceu. Mas afirma que, com as eleições deste ano, o Brasil passa por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática e de risco às instituições.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz a carta.
“Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”, segue o texto.
Os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, copresidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da instituição financeira e hoje também integrante de seu conselho, estão entre os nomes que endossam o manifesto.
O ex-ministro do STF Celso de Mello faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas, no dia 11 de agosto, mas cancelou sua participação por questões de saúde.
Em carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey, como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Celso de Mello insistiu que seu nome aparecesse entre os signatários da iniciativa e fez duras críticas a Jair Bolsonaro, a quem chamou de “presidente menor”.
O ministro aposentado ainda afirmou que o Brasil atravessa tempos “de extrema gravidade e de sérias consequências” para a democracia. E disse ser imprescindível que a cidadania se pronuncie, de forma vigorosa e inequívoca, “pela defesa intransigente da intangibilidade do regime democrático”.
Entre os organizadores do evento na Faculdade de Direito da USP estão professores e ex-alunos da instituição, juízes como Ricardo Castro Nascimento e organizações da sociedade civil como o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Serrano, Carol Proner e Alberto Toron.
