Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Quanto maior a bancada federal na Câmara, mais dinheiro os partidos terão dos fundos eleitoral e partidário entre 2023 e 2026. Neste ano, o fundo eleitoral distribuiu R$ 5,7 bilhões para os 32 partidos políticos.
No Amazonas, os candidatos e candidatas a uma das 8 vagas para a Câmara dos Deputados arrecadaram, até sábado (17), R$ 53,5 milhões entre repasses do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) – conhecido como fundo eleitoral -, o fundo partidário, e doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Os dados estão no site DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A maior parte dos recursos, R$ 51,8 milhões (96,80%) é originária dos fundos públicos. Somente R$ 1,711 milhão (3,20%) são de doações de pessoas físicas, do candidato ou de financiamento coletivo.
É do FEFC que vem o maior volume de dinheiro empregado nas campanhas dos 155 concorrentes no estado – R$ 50,8 milhões. A outra parte, R$ 970,3 mil, é do fundo partidário.
O FEFC foi criado exclusivamente para financiamento de campanha e os recursos são do Tesouro Nacional. O fundo partidário é composto principalmente de verbas originadas de pagamentos de multas eleitorais, outras penalidades e doações.
Distribuição nacional
Para a eleição de 2022 o valor do FEFC distribuído às executivas nacionais dos partidos é de R$ 4,9 bilhões. Apenas o Novo abriu mão de receber o recurso e renunciou à cota de R$ 89,2 milhões.
O União Brasil, que surgiu da fusão do Democratas com o PSL, recebeu a maior parcela do FEFC – R$ 757,9 milhões. Seis partidos receberam a menor cota possível, de R$ 3,1 milhões – PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e União Popular.
Os partidos também receberam R$ 633,2 milhões do fundo partidário, correspondente aos repasses mensais de janeiro a agosto deste ano.
Financiamento no Amazonas
No Amazonas, 15 partidos e 3 federações apresentaram nomes para concorrer aos cargos de deputado federal. Cada sigla ou agrupamento pode indicar 9 concorrentes e são obrigados a cumprir a legislação de destinar três vagas para um sexo e seis para outro.
O partido que mais destinou recursos públicos a candidatos no Amazonas foi o ‘novato’ União Brasil: R$ 12,5 milhões. DC (Democracia Cristã), Agir e PCO (Partido da Causa Operária) aparecem na outra ponta, com repasse de somente R$ 3 mil em benefício de apenas um candidato das siglas. Entre as federações, a Fé no Brasil, composta por PT, PV e PCdoB, lidera o volume de repasses: R$ 6,064 milhões.
Testadas pela primeira vez neste ano, as federações são formadas por partidos que se agrupam para disputar uma eleição e, pela legislação eleitoral, passarão os quatro próximos anos com características de partido unificado.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisou e aprovou a criação de três federações para o período: federação Brasil da Esperança (Fé no Brasil), composta por PT, PV e PCdoB; PSBD/Cidadania e Psol/Rede.
Cinco partidos e duas federações usaram recursos do FEFC e do Fundo Partidário. Os demais 10 partidos e uma federação repassaram, até 17 de setembro, recursos exclusivos do FEFC.
1º) União Brasil – R$ 12.553.579,00
2º) PSD – R$ 10.859.987.70 (dos quais R$ 500.000,00 do Fundo Partidário)
3º) Republicanos – R$ 6.564.355,45 (R$ 444.355,45 do Fundo Partidário)
4º) Federação PT/PV/PCdo B – R$ 6.064.538,04
5º) MDB – R$ 4.287.867,20 (R$ 207.867,20 do Fundo Partidário)
6º) PL – R$ 3.056.000,00 (R$ 26.000,00 do Fundo Partidário)
7º) Pros – R$ 3.000.000,00
8º) Avante – R$ 1.520.000,00
9º) Federação Psol/Rede – R$ 1.350.442,86 (R$ 104.632,80 do Fundo Partidário)
10º) Federação PSDB/Cidadania – R$ 828.000,00 (R$ 18.000,00 do Fundo Partidário)
11º) Patriota – R$ 816.200,00
12°) PTB – R$ 450.000,00
13º) PMN – R$ 300.000,00
14º) Solidariedade – R$ 250.000,00
15º) PSC – R$ 235.000,00
15º) PDT – R$ 197.000,00 (R$ 31.000,00 do Fundo Partidário)
17º) Agir – R$ 3.000,00
18º) DC – R$ 3.000,00
Repasses por concorrentes
Entre os concorrentes, a candidata Adriana Mendonça (Pros) recebeu a maior ‘ajuda’, com R$ 3 milhões. O partido tem 8 candidato(a)s: três mulheres e cinco homens. Adriana foi a única contemplada e, na data do repasse, estava com a candidatura indeferida. Ela recorreu e aguarda julgamento.
A ex-senadora e ex-deputada federal Vanessa Grazziotin (Federação PT/PV/PCdoB) é a segunda colocado no ranking de repasses de verba pública para financiamento de campanhas, com R$ 2,8 milhões.
As menores doações foram para Cimara Cavacante (DC), Fátima Spener (Agir) e Tereza Cristiny (PCO), cada uma com R$ 3 mil. Foram também as únicas contempladas por seus partidos. O DC tem 5 concorrentes, o Agir tem 8 e o PCO lançou apenas Cristiny.
Rodrigo Guedes (Republicanos) assumiu compromisso de campanha de abrir mão dos recursos públicos. Seu partido é o terceiro que mais distribuiu recursos entre candidatos e candidatas.
Confira abaixo a lista de quem recebeu R$ 1 milhão ou mais de recursos dos fundos para a campanha:
