Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Candidatos a primeira habilitação que se inscreverem no curso de direção nesta semana em Manaus poderão ter aulas de legislação de trânsito somente em novembro, segundo levantamento feito pela reportagem do ATUAL com as empresas Nely, Líder, NB, Progressivo e VAL. O motivo é a alta demanda após a reabertura da economia em Manaus e a redução obrigatória do número de alunos em sala de aula como medida de prevenção à Covid-19. O prazo vale para aula noturna.
As ‘filas’ começam com o cadastramento biométrico e foto, feito pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Uma portaria assinada pelo presidente do órgão, Rodrigo de Sá Barbosa, publicada no dia 1º de junho no DOE (Diário Oficial do Estado), determina que esses procedimentos devem retornar de forma reduzida para evitar o contágio do vírus nos locais de atendimento.
A outra ‘fila’ é para os exames médico e psicotécnico nas clínicas credenciadas. Como medida de prevenção ao vírus, esses procedimentos precisam ser agendados e dependem da demanda que os estabelecimentos estão recebendo. Uma das escolas consultadas informou que as clínicas estão agendando para o início de agosto.
Após essa etapa inicial, a escola de condução agenda o início das aulas teóricas. No caso da Autoescola Nely, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, as aulas noturnas para quem se inscrever nesta semana têm previsão de início em novembro. No caso das aulas matutinas e vespertinas, a empresa informou que há vagas para setembro.
Na última sexta-feira, 10, a reportagem foi até o local e um atendente informou que esse prazo para novembro é em decorrência da grande procura, pois as atividades estavam suspensas por decreto estadual desde março, e porque as escolas de condução estão sendo obrigadas a cumprir a redução de 50% no número de alunos dentro da sala de aula.
Em outra escola consultada, a Autoescola NB, no Centro de Manaus, o início das aulas teóricas em horário matutino e vespertino está previsto para o dia 17 de agosto, enquanto o noturno deverá ser no dia 18. A atendente da escola disse que, devido a pandemia, as vagas são limitadas.
“São vagas limitadas porque você só pode começar o curso depois que é atendido no Detran e na clínica. Esses agendamentos estão demorando. Então, por isso que a turma já vai fechar no dia 17, porque como só sai por agendamento e agora, devido a pandemia, todo serviço só sai se for agendado e está tudo reduzido”, disse a atendente.
As aulas de legislação na Autoescola VAL, na Cidade Nova, zona norte de Manaus, estão previstas para o dia 11 de agosto. Essa data, no entanto, depende do agendamento pela clínica para os exames médico e psicotécnico. “Se a clínica agendar depois do dia 11, o aluno terá que começar as aulas teóricas depois”, disse.
No caso da Autoescola Líder, no bairro Chapada, zona centro-sul da capital amazonense, a empresa informou que há vagas para começar as aulas no dia 5 de agosto ou no dia 13.
A escola de direção que informou o início das aulas mais próximo foi a Progressivo, no Centro, cujos inscritos nesta semana poderão conseguir vagas para começar nos dias 27 e 31 de julho. Segundo a empresa, o início depende da realização dos exames e de foto e biometria.
Distanciamento
A redução do número de alunos para as aulas teóricas é medida de prevenção publicada na Portaria n° 430/2020 do Detran. A portaria recomendou aos centros de formação de condutores a “adoção rigorosa de regras de postura de distanciamento, ao que se recomenda aplicar o dobro da exigência mínima prevista na Resolução CONTRAN 168, de 14 de dezembro de 2004, na ordem de 2,40m x 2,0m por candidato”.
A mesma resolução que autorizou a retomada das aulas técnico-teóricas de legislação de trânsito dá preferência para aulas remotas, “desde que o candidato manifeste interesse e enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19”. No entanto, nenhuma das escolas consultadas ofereceu essa possibilidade e a atendente de uma delas disse que a informação era “mentirinha”.
Procurado pela reportagem, o Detran-AM informou que o procedimento de agendamento não foi uma determinação do órgão estadual e que, em cumprimento ao decreto governamental e obedecendo todo o protocolo de prevenção a Covid-19, houve a redução de 50% do atendimento nas clínicas para evitar aglomeração.
Em relação ao agendamento, o Detran-AM afirmou que pede aos CEF’S (Centros de Formação de Condutores) no qual o candidato esteja com dificuldade para fazer a marcação dos exames que entre em contato a gerência médica e psicológica para que as providências sejam tomadas e o aluno não fique prejudicado.
O Detran-AM também informou que as autoescolas não estão atendendo com o número reduzido de 50%, mas cumprindo normas de distanciamento. “Em cumprimento a determinação dos órgãos de saúde, a distância entre uma pessoa e outra que era de 1m20² previsto na resolução. Agora é de 2m25m² para evitar aglomeração de alunos dentro da sala”, disse o órgão estadual.
O departamento informou que vai retornar com o atendimento 100% quando um novo decreto governamental autorizar o retorno integral da atividades e que está montando um sistema de ensino remoto que está previsto pela resolução do Contran. “As aulas serão presenciais por vídeo e tem a previsão de iniciar na segunda quinzena de agosto”, afirmou o Detran-AM.
