MANAUS – Com mais de 36 mil assinaturas coletadas no Amazonas, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção atingiu a marca de um milhão de assinaturas em todo o país nesta terça-feira (15). Todas essas manifestações a favor das propostas de alteração legislativa foram recolhidas em menos de cinco meses, considerando que a coleta começou no dia 27 de julho deste ano.
Ontem (14), a mobilização no Estado ganhou o apoio da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em reunião com a reitora Márcia Perales, o vice-reitor Hedinaldo Narciso Lima, o procurador-geral da Ufam, André Cheik Bessa, e gestores de departamentos e setores da universidade, o procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior apresentou a campanha aos presentes e ressaltou a importância da adesão da Ufam na divulgação e arredação de assinaturas.
“Estamos vivendo um momento histórico, um momento em que a sociedade está se manifestando e dizendo que ela precisa de leis mais duras contra a corrupção. A adesão da Ufam é muito importante, pois aqui não são formados somente os profissionais, mas também, é formada a massa crítica da sociedade”, afirmou Edmilson Barreiros.
A reitora Márcia Perales assinou a carta de adesão e afirmou que a universidade intensificará a campanha em prol de uma sociedade melhor. “Tenho plena convicção que essas medidas são importantíssimas para o que queremos para todos: viver em um mundo com dignidade e educação. Para isso, precisamos ter uma postura radical para o que está acontecendo no país. As ações da campanha contribuirão para que tenhamos uma sociedade melhor da qual nós possamos nos orgulhar como a gente tem orgulho da nossa instituição, que chamamos de nosso maior patrimônio”, comentou a reitora.
Os gestores convidados foram ouvidos e deram sugestões de estratégias para que a universidade potencialize a coleta de assinaturas. Na ocasião, o professor Rubens Júnior, superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) declarou apoio na coleta de assinaturas dos servidores, pacientes e acompanhantes do hospital.
Ideias como postos de coleta nas colações de grau e em eventos de portes nacionais e internacionais, listas disponíveis nas secretarias dos cursos, organização de evento anticorrupção na universidade, distribuição das listas em projetos de extensão para serem levadas à sociedade, também foram discutidas pelos gestores.
Posto de coleta no shopping
O Amazonas Shopping também está apoiando a campanha, com a coleta de assinaturas do centro de compras. Um posto de coleta foi montado no 1º piso do shopping, próximo à loja Foto Nascimento, onde os clientes podem obter informações sobre a campanha e assinar a lista, apoiando a iniciativa.
Outros pontos de coleta continuam em funcionamento em órgãos públicos e privados. As assinaturas também podem ser coletadas por qualquer cidadão, que pode imprimir a lista do site e entregá-la assinada em qualquer unidade do MPF. Em todo o Brasil, mais de 800 instituições de diversos segmentos da sociedade civil já manifestaram apoio às 10 medidas.
A campanha 10 Medidas Contra a Corrupção pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil como forma de apoio às propostas de mudanças legislativas apresentadas pelo órgão ao Congresso Nacional para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil.
Entre as medidas propostas estão projetos de alteração da legislação brasileira para punir de forma mais efetiva atos de corrupção. “Corrupção é um crime de baixo risco. As pessoas acabam optando pelos atos de corrupção pela falta de punição e por isso precisamos do apoio da sociedade para levarmos essa proposta o mais rápido para o Congresso”, explicou o procurador-chefe do MPF/AM.
As medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir de estudos e experiências nacionais e internacionais, o conjunto de propostas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.
