Da Agência Câmara
BRASÍLIA – A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios promove nova audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 25. Desta vez foram convidados o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Confederação Nacional dos Municípios.
“O subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”, explica o relator do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Justamente, por envolver recursos públicos, o parlamentar defende que as políticas financiadas por subsídios sejam sempre ser monitoradas e revisadas.
A comissão vai analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).
Segundo o Ministério da Fazenda, em 2017, a soma dos subsídios concedidos representou um custo de R$ 354,7 bilhões aos cofres do governo, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, os benefícios financeiros e creditícios representam R$ 84,3 bilhões e os tributários R$ 270,4 bilhões.
