Por Danielle Brant e Ranier Bragon, da Folhapress
BRASÍLIA – Dois dias após o Senado liberar o uso da máscara, a Câmara dos Deputados revogou nesta quarta-feira (16) a obrigatoriedade da utilização do item de proteção facial em suas dependências.
Apesar da flexibilização, as duas Casas mantiveram o sistema semipresencial, que permite que os parlamentares participem das sessões e votem à distância, de forma remota. A medida contrasta com a decisão das máscaras, mas facilita a aprovação de projetos de interesse do governo.
O ato da mesa, assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), é datado de terça-feira (15) e foi publicado na edição do Diário da Câmara desta quarta.
Tradicionalmente, o quorum nas sessões da Câmara e no Senado é o principal entrave para que votações sejam “tratoradas”, que é o jargão legislativo usado para descrever a aprovação acelerada de temas de interesse das bases governistas e dos presidentes das duas casas.
Ou seja, com a facilidade de reunir remotamente um maior número de deputados e senadores, essas maiorias conseguem superar de forma mais tranquila eventuais opositores e minorias, que se utilizam de mecanismos do regimento para tentar derrubar ou atrasar sessões com baixa ou média presença.
Conforme a Folha mostrou em junho do ano passado, o sistema virtual de votação, além de facilitar os interesses do governo e das maiorias legislativas, é passível de fraude.
Parlamentares relataram em caráter reservado, na ocasião, que a maioria dos políticos passava as sessões virtuais com o áudio e o vídeo de seus aparelhos celulares ou computadores desligados o tempo todo, sendo que alguns estariam colocando assessores para votar em seus lugares – atitude proibida e que configura quebra de decoro parlamentar.
Na segunda-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também revogou artigo que determinava a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços do Senado, “sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”.
Os anúncios seguem a flexibilização das normas sanitárias no Distrito Federal. Na última quinta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha (MDB) desobrigou o uso de máscaras em ambientes fechados, três dias após liberar a utilização da proteção em locais abertos.
Na Câmara, apesar de prorrogar o sistema semipresencial, Lira estabeleceu restrições à atuação dos deputados que estão remotos. Somente os parlamentares presentes nas reuniões e no plenário podem usar o microfone, por exemplo.
Em votação na última quinta-feira (10), o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), decidiu tentar barrar a votação do projeto que buscava conter o aumento de combustíveis por causa das restrições impostas a quem não estava presencialmente no plenário.
“Nós não concordamos com esse sistema que está sendo adotado. Fica claro, como estamos vendo, que o direito de falar, o direito de parlar, que é a essência do Parlamento, não está sendo concedido a simplesmente 500 deputados, que não estão aqui nesta noite”, afirmou.
Insatisfeito com o sistema semipresencial, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), também criticou a manutenção dos trabalhos híbridos.
“[A liberação da máscara] Reforça a nossa tese da volta dos trabalhos presenciais, pois as pautas que estão sendo votadas são muito importantes para o país”, disse. “A partir da semana que vem estamos em obstrução total até a volta presencial dos trabalhos”.
O PT é o maior partido de oposição no Congresso.
Obstrução é o jargão legislativo que indica o ato de tentar barrar determinada votação usando mecanismos do regimento para atrasar ou derrubar as sessões por falta de quorum.
A Folha procurou as assessorias da presidência da Câmara e do Senado no início da tarde desta quarta e aguarda posicionamento.
