Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Os bois-bumbás Caprichoso e Garantido estão proibidos de içar pessoas diretamente com os guindastes, e as alegorias não poderão ser suspensas sobre o público durante as apresentações dos dias 27, 28 e 29 de junho. A determinação é do juiz do Trabalho André Luiz Cunha Júnior, após inspeção judicial realizada na quarta-feira (25).
André analisou um pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) para impedir o uso dos equipamentos mecânicos no Festival de Parintins. Entre outras determinações, ele proibiu: “1. Içamento de pessoas diretamente com o guindaste; 2. Içamento de alegorias sobre pessoas”.
Na mesma decisão, o juiz cobrou das agremiações a apresentação de planos de comunicação. Do boi-bumbá Garantido, também foi exigido o memorial de cálculo, com a estimativa fundamentada dos pesos das alegorias que serão içadas.
O prazo para entrega da documentação se encerrou às 12h desta quinta-feira (26). Às 13h47, o juiz afirmou que o Boi Caprichoso entregou o plano de comunicação, e que o Garantido apresentou o memorial de cálculo. “Tais documentos foram analisados pelo perito, que declarou a conformidade em relação ao que foi requisitado”, escreveu André.
O Boi Garantido, entretanto, não apresentou o plano de comunicação no prazo inicial, e o juiz concedeu novo prazo até as 15h para a regularização. Às 16h30, o magistrado proferiu novo despacho informando que a agremiação havia cumprido a exigência e, com isso, autorizou o uso dos equipamentos mecânicos.
“Tendo em vista a regularidade na documentação juntada pelas partes, fica liberada a utilização dos guindastes”, diz trecho do despacho.
Ao condicionar a liberação do uso dos guindastes ao cumprimento das medidas de segurança, o juiz fixou multa de R$ 100 mil por infração identificada. E foi enfático: “O descumprimento da determinação acima importará na imediata interdição de todos os guindastes à disposição da Reclamada que eventualmente agir ilicitamente”, diz trecho da decisão.
Ao justificar a exigência do plano de comunicação, o magistrado destacou que o documento é essencial para garantir a segurança nas operações com guindastes, por meio de procedimentos coordenados entre operadores, sinaleiros, montadores, profissionais de segurança, equipe médica e bombeiros. O objetivo, segundo ele, é prevenir acidentes durante a montagem, apresentação e desmontagem das alegorias, assegurando controle e eficiência em todas as etapas do trabalho em altura.
Sobre o memorial de cálculo exigido do Garantido, o juiz afirmou que a cobrança se deve ao fato de os cálculos anteriores terem sido realizados com base em métodos não científicos.
Ao analisar o caso, o juiz destacou ainda que “as apresentações ocorrem em um contexto complexo, já que Parintins se situa no interior do estado do Amazonas, sem ligação terrestre com a capital, o que constitui um desafio logístico monumental para a realização de eventos dessa magnitude”.
“Mesmo diante desse cenário desafiador, o que se verifica é um grande esforço para superar tais dificuldades e proporcionar ao público local, do estado e até mesmo do restante do Brasil e do exterior, uma experiência única que demonstra a força do povo amazônico”, concluiu.
