Por Luiz Araújo e Caio Spechoto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirma que o país vive “espécie de terrorismo climático” e que há aliança entre ideologias políticas que dificultam o enfrentamento. “Prender grandes culpados pelo fogo depende da investigação, eles dificilmente estarão na linha de frente”, disse ao programa ‘Bom dia, ministra’, da EBC.
Na avaliação da ministra, diante do cenário de seca severa na maior parte do território brasileiro, a punição mais rigorosa para quem ateia fogo é indispensável. “Em um contexto como esse, se as pessoas não pararem de atear fogo, nós estamos diante de uma situação…”, disse Marina, sem completar a frase, que se seguiu com cobrança de ação coordenada.
Perda hídrica
Segundo a ministra, o país precisa estar atento sobre sua vulnerabilidade hídrica e que, por isso, deve ser criterioso sobre a exploração dos recursos naturais. Marina Silva afirmou que esse cuidado se ilustra pelo risco atual de “perda hídrica que compromete os sistemas energéticos”.
“Uma ação pode desencadear processos sistêmicos que são altamente prejudiciais à agricultura e a dinâmica produtiva do país como um todo, inclusive a questão de gerar. De energia. Nesse momento nós sofremos o risco de ter perda hídrica que comprometa os sistemas energéticos do nosso país. É disso que se trata. O Brasil é um País vulnerável”, disse.
As declarações foram dadas no momento em que Marina Silva respondia à pergunta sobre exploração de potássio no Amazonas. “É um licenciamento que está sendo feito pelo Estado, uma avaliação. Existe um protocolo que é estabelecido para a consulta prévia e esses protocolos têm que ser cumpridos”, disse a ministra.
Emergência jurídica
Marina Silva diz que a criação da Autoridade Climática, órgão concebido durante a campanha eleitoral de 2022 para cobrar das demais áreas do poder público o cumprimento de metas ambientais, depende da criação da figura jurídica da emergência climática.
“A MP para criação da autoridade climática deve ser acompanhada da figura jurídica da emergência climática. É isso que vai dar o suporte jurídico necessário, para que se ampare ações com antecedência, o que não é possível hoje”, disse.
A criação do órgão voltou a ser defendida pelo governo federal em meio a estiagem histórica e recorde de focos de queimadas em áreas como o Pantanal.
Marina afirmou que não há, na atual legislação, amparo para medidas preventivas contra os eventos relacionados à emergência climática, só sendo possível atuar quando há ocorrências.
