Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – A população carcerária do Amazonas é de 5.166 presos e majoritariamente masculina: 5.006 homens. As mulheres são 160. Houve aumento de 3,6% entre 2023 e 2024 segundo o Relipen (Relatório de Informações Penais) da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. os dados são de 2023.
O aumento de prisões não se reflete na redução da criminalidade, afirmam especialistas ouvidos pelo ATUAL. Eles afirmam que o país “prende mal”.
“Nós, no Brasil, saímos de 280 mil presos em 2014 e chegamos a 2021 com quase 700 mil. E isso não teve um impacto na redução das taxas de homicídio, de furto, de assaltos e outros crimes contra a vida e o patrimônio. Estamos prendendo muito, mas estamos prendendo mal porque os assaltantes, os latrocidas, continuam praticando crimes”, diz Luiz Antonio Nascimento, sociólogo e doutor em História Social. Luiz Antonio define essa situação como “cultura de encarceramento”.
Falhas nas investigações e a morosidade do sistema de Justiça também contribuem para o aumento do número da população prisional. “Vemos uma população carcerária cada vez mais jovem e uma taxa de reincidência alta, o que mostra uma deficiência na recuperação e reinserção desses jovens à sociedade. A morosidade do sistema de Justiça também faz com que o sistema prisional fique ainda mais sobrecarregado”, afirma a advogada Márcia Alamo, especialista em Direito Civil e Direitos Humanos.
Conforme o relatório da Senappen, a capacidade de vagas do sistema prisional no Amazonas é de 4.220 presos. Desses, 2.386 são provisórios, mas estão nos presídios. Outros 1.499 cumprem pena encarcerados, 48 são do semiaberto e 24 cumprem medida de segurança. Os números são referentes aos homens. Entre as mulheres, 117 são presas provisórias, 138 cumprem pena nas cadeias, e oito no semiaberto.
“Essa molecada que vai para o sistema prisional super lotado cai na mão do crime organizado e passa a pagar uma espécie de pedágio por estar preso. E mais: para sobreviver são obrigados a colocar no circuito do tráfico os seus familiares. Há presos que não tiveram uma prática violenta e poderiam ser punidos de outra maneira. Poderiam ser punidos através da prestação de serviço à comunidade. Enfim, tem um conjunto de outras medidas que a legislação penal permite”, diz Luiz Antonio.
O sociólogo defende a criação de estratégias que garantam que as polícias realizem as suas investigações com boas estruturas, celeridade e responsabilidade necessárias, para fazer escolhas entre prender um “moleque que vende drogas” e prender um homicida, um latrocida, um feminicida.
“O Brasil prende muito, prende mal e não responde à demanda da sociedade. Veja no caso dos homicídios. Na média, média alta, nós temos cerca de 20% dos homicídios que são equacionados, que são solucionados ao final do processo de investigação. Há estados em que você tem 8%, 10% de resolução de homicídios. Outros estados passam um pouco mais, mas na média é 20%. Ou seja, os homicídios, as pessoas que estão matando umas às outras, não estão sendo presas. Por isso que as nossas taxas de homicídio não caem”, diz Antonio.
Outro exemplo de que no Brasil as autoridades “prendem mal”, segundo o sociólogo, está nos homicídios de trânsito. “No Brasil morre no trânsito mais de 40 mil pessoas por ano. Mais da metade dessas mortes é em consequência de negligência e irresponsabilidade de motoristas, e nenhum deles está preso”, diz Antonio.
Dados do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) mostram que nos meses de janeiro e fevereiro de 2024 foram registradas 42 mortes no trânsito. Em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram registradas 48 mortes, houve uma redução de 14%.
““Por que você não tem no sistema prisional 10% das pessoas que mataram no trânsito? Elas não estão presas. Em Manaus, que me conste, não tem nenhum preso, embora o trânsito na cidade seja absolutamente perigoso”, diz o sociólogo.
Confira o relatório da Senappen na íntegra.
