Por Arthur Cagliari, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O Brasil desperdiça 44 mil quilômetros de rios que poderiam ser utilizados para navegação comercial, segundo estudo feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgado nesta quarta-feira, 2.
O país utiliza apenas 30,9% de sua malha potencialmente navegável, de acordo com a pesquisa. Enquanto China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km navegáveis por 1.000 km² de área, o Brasil dispõe apenas de 2,3 km.
Os motivos pelos quais o país subutiliza seu potencial são os entraves de infraestrutura, a burocracia, a baixa efetividade de planos e programas e o reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos, indica o estudo.
Ao explorar cada uma das razões pela ineficiência no setor, a entidade afirma que o país ainda não possui de fato hidrovias, com as estruturas necessárias. “Emboras as vias navegáveis no Brasil sejam chamadas de hidrovias, o país não tem, de fato, hidrovias nos moldes que esse tipo de infraestrutura requer. O sistema Tietê-Paraná é o que mais se aproxima de uma hidrovia”, diz trecho do documento.
A explicação da CNT está no fato de que as vias interiores hoje podem ser navegáveis por suas características naturais, e não por terem tido melhorias, com dragagem e derrocamento, ou por possuírem terminais, eclusas e monitoramento.
Embora o transporte de cargas pelo modal hidroviário tenha crescido nos últimos anos, a malha reduziu, ainda segundo o estudo. “O volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário cresceu 34,8% entre 2010 e 2018, passando de 75,3 milhões de toneladas para cerca de 101,5 milhões de toneladas”.
Em 2016 (última informação disponível), porém, a extensão das vias interiores utilizadas no país era 11,7% menor do que a utilizada em 2013, e 7,1% inferior a dos anos 2010/2011. “A redução na extensão navegada é explicada por questões naturais e climáticas (tais como os déficits de precipitação pluviométrica e os baixos níveis hidrométricos em determinadas regiões), mas também pela falta de confiança quanto à navegabilidade de alguns trechos”.
A avaliação da entidade é que as mudanças de gestão desse modal no país têm prejudicado o desenvolvimento do segmento. Entre 1907 e 2019, o setor hidroviário passou por mais de 20 alterações na sua gestão.
Além disso, enquanto a gestão de outros modais é mais concentrada, no setor hidroviário há hoje ao menos dez entidades de relevância na sua administração, e pelo menos outras 30 com papel secundário. Sobre investimentos, o estudo aponta que, entre 2011 e 2018, os aportes na navegação interior representaram apenas 10,6% do valor estimado em planos do governo.
Se observado os recursos investidos ao longo do tempo, há uma tendência de queda. Enquanto o ano de 2009 foi o ápice de aportes no modal, com R$ 831 milhões, em 2018, o montante foi de R$ 173,7 milhões.
“O Plano [CNT de Transporte e Logística 2018] estima que o investimento mínimo necessário para a navegação interior no Brasil corresponde a R$ 166,4 bilhões, em 367 projetos. Ao analisar os planos, políticas e programas federais vigentes que contemplam o setor, percebe-se que os montantes previstos são 14,7% inferiores às necessidades indicadas no Plano CNT”, diz a entidade.
