Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O candidato a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD), da coligação Pra Voltar a Acreditar, e o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) foram multados, cada um, em R$ 10 mil pela divulgação de evento para “adesivagem de veículos” com propaganda eleitoral de Nicolau antes do período permitido pela legislação.
A decisão, assinada pela juíza Sanã Nogueira de Oliveira na segunda-feira, 26, atende pedido do candidato Amazonino Mendes (Podemos), que encabeça a aliança Juntos Podemos Mais. Mendes e Saraiva venceram as eleições suplementares de 2018 para governador e vice-governador, mas seguiram rumos diferentes neste ano.
Na representação, a coligação de Mendes alega que os convites para o “adesivaço” com data marcada para o dia 27 de setembro foram publicados no perfil de Bosco Saraiva nos dias 25 e 26 do mesmo mês. Mendes sustentou que Saraiva usou a expressão “junte-se a nós” nas publicações para pedir voto para Nicolau.
Para a magistrada, Nicolau não pode alegar que desconhece a publicação porque foi marcado nela. Em relação a George Lins (Progressistas), candidato a vice-prefeito na chapa de Nicolau, Nogueira entendeu que não há prova de prova de que ele teve conhecimento prévio da publicação sobre o “adesivaço”.
“Cabe destacar que representando Luiz Ricardo Saldanha Nicolau foi marcado na publicação/convite impugnado no Facebook. Sendo assim, recebeu uma notificação por parte da rede social, não podendo alegar desconhecimento”, diz trecho da decisão de Nogueira.
De acordo com a juíza, o convite divulgado por Saraiva trata-se de uma “autêntica peça de publicidade, dissimulada em anúncio que convida a outro evento”. “É claramente distinguível uma óbvia menção à candidatura: está exposto um banner de campanha, com foto, nome, cargo pleiteado e número do candidato”, disse.
Em nota, a Coligação Pra Voltar a Acreditar informou que vai recorrer da decisão, pois “trata-se de uma simples publicação no Facebook do deputado federal Bosco Saraiva indicando onde seria realizado um evento”. Para a coligação, o valor da multa é desproporcional.
Leia a nota na íntegra:
A Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, dos candidatos a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD) e vice-prefeito George Lins (PP), por meio da sua assessoria jurídica, informa que vai recorrer da decisão mencionada.
Primeiramente, trata-se de uma simples publicação no Facebook do deputado federal Bosco Saraiva indicando onde seria realizado um evento.
Além disso, entende-se que o valor da multa arbitrado é desproporcional, sendo descabida a sua aplicação ao deputado federal Bosco Saraiva e não havendo subsídio legal para que se estenda ao candidato Ricardo Nicolau.
Importante destacar que o crescimento da candidatura de Ricardo Nicolau e Dr. George Lins, em empate técnico com o segundo colocado e muito perto do segundo turno, fez o candidato passar a ser alvo de ações judiciais e campanha suja na internet. O desespero uniu os adversários e agora todos atacam Ricardo Nicolau, através de notícias falsas, as chamadas Fake News, compartilhadas por vídeos, memes e textos no WhatsApp e nas redes sociais.
A Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, por outro lado, vai continuar adotando uma campanha limpa, ouvindo as pessoas, apresentando propostas e discutindo projetos para Manaus.
A própria trajetória pessoal dos candidatos é apontada pelos eleitores como um dos motivos pelo sucesso da Onda 55. Ricardo Nicolau foi o único candidato desta eleição que se licenciou do cargo que ocupava, abriu mão do salário e foi para a linha de frente do combate ao Coronavírus. Em quatro dias, ajudou a montar e foi o gestor do Hospital de Campanha Gilberto Novaes, onde centenas de vidas foram salvas no pior momento da pandemia em Manaus.
E deixa uma pergunta: Onde estavam os outros candidatos durante o pior momento da pandemia em Manaus?
