Da Agência Brasil e da Redação
BRASÍLIA – Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que recria o Conselho Nacional da Amazônia e o transfere para a Vice-Presidência da República, sob coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão.
O decreto que reinstitui o Conselho será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12.
Durante o evento, Mourão afirmou que o principal objetivo do conselho será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil.
O governador Wilson Lima participou da cerimônia e disse que o governo do Amazonas ainda espera uma manifestação formal de como o conselho vai funcionar.
O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
Criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.
“Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo”, disse Mourão, após a solenidade.
Pelo decreto assinado, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.
