Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (10) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. O chefe do Executivo vetou mais de 30 trechos da norma aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
A LDO é responsável por estabelecer quais metas e prioridades serão executadas no orçamento da União no ano seguinte. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O parlamento quase incluiu na LDO a obrigatoriedade do pagamento das chamadas emendas de relator.
A impositividade dessas emendas chegou a ser aprovada na CMO (Comissão Mista do Orçamento). A ideia era engessar o próximo presidente da República e ampliar o poder do Congresso sobre o Orçamento.
Líder nas pesquisas de intenção de votos para o pleito presidencial deste ano, o ex-presidente Lula (PT) é contra as chamadas emendas de relator. Os parlamentares, no entanto, recuaram e retiraram essa obrigatoriedade da norma.
A proposta foi aprovada com o voto favorável de 324 deputados federais, contra 110 contrários. PT, Novo, PC do B, PSB, PSOL e Rede orientaram votação contra o texto. No Senado, foram 46 favoráveis e 23 contra.
